5000464-91.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JAIME JOSE DOS SANTOS SILVA

CPF 557.***.***-34

Autor

KATIA REGINA DE CASTRO SANTOS SILVA

CPF 450.***.***-63

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SILVA DA COSTA

OAB/ES 30569•Representa: ATIVO

RAMON DE OLIVEIRA GARCIA

OAB/ES 41129•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 31/03/2026. para JAIME JOSE DOS SANTOS SILVA - CPF: 557.764.347-34 (INTERESSADO), KATIA REGINA DE CASTRO SANTOS SILVA - CPF: 450.111.507-63 (INTERESSADO) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (INTERESSADO).

22/04/2026, 08:30

5000464-91.2025.8.08.0024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/03/2026. para JAIME JOSE DOS SANTOS SILVA - CPF: 557.764.347-34 (INTERESSADO), KATIA REGINA DE CASTRO SANTOS SILVA - CPF: 450.111.507-63 (INTERESSADO) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (INTERESSADO).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JAIME JOSE DOS SANTOS SILVA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de KATIA REGINA DE CASTRO SANTOS SILVA em 29/01/2026 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de

Expedição de Certidão.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo Reativado

legal