Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000744-83.2017.8.08.0039 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000744-83.2017.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIO DE SOUZA NUNES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Certifico que o processo n° 0000744-83.2017.8.08.0039 retornou do(a) Turma Recursal/ com o Acórdão transitado em julgado, concedendo parcial provimento ao recurso. Deste modo, por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Pancas – Vara Única, encaminho a presente intimação às partes REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e REQUERENTE: ELIO DE SOUZA NUNES, por seus advogados/procuradores, para ciência e manifestação quanto ao cumprimento da sentença/acórdão. Pancas/ES, 9 de junho de 2026. Analista Judiciário Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0000744-83.2017.8.08.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) , por seus advogados/procuradores, para ciência e manifestação quanto ao cumprimento da sentença/acórdão. Pancas/ES, 9 de junho de 2026. Analista Judiciário

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 14:35

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2026, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 15:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/09/2025, 11:19

Sem descrição

11/06/2025, 10:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 13:24

Entrega em carga/vista

10/04/2025, 13:07

Recebimento

09/04/2025, 13:15

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 11:38

Petição (Contra-razões)

06/11/2017, 15:23

Recebimento

06/11/2017, 15:13

Sem descrição

01/11/2017, 13:18

Protocolo de Petição

27/10/2017, 12:25

Documentos

Intimação - Diário

•10/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Sem descrição

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Conclusão (para despacho)

Entrega em carga/vista

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Sem descrição

Protocolo de Petição

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