Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000552-45.2024.8.08.0031 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000552-45.2024.8.08.0031 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA DA SILVA RAMOS TEODORO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 Advogado do(a) REQUERIDO: VALDIR LIMA DA SILVA - ES34701 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mantenópolis - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 93267363. MANTENÓPOLIS-ES, 9 de junho de 2026. JUCELIA BREDA BALMANT Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mantenópolis - Vara Única Praça Dom Luiz, 12, Fórum Des Christiano V. de Andrade, Centro, MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000 Telefone:(27) 37581333 PROCESSO Nº 5000552-45.2024.8.08.0031 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:18

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:17

Publicação

16/04/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA DA SILVA RAMOS TEODORO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 Advogados do(a) REQUERIDO: KAREN GONCALVES SANTA CLARA - ES21417, NATALIA MADALENA DE SOUZA BRITO - ES15310 DECISÃO Conforme exposto na manifestação de Id. 84372666, a até então procuradora do IPASMA, Karen Gonçalves Santa Clara, deixou o cargo em questão para exercer o cargo de Secretária Executiva de Administração e Recursos Humanos, apresentando o ato de nomeação publicado no diário estadual. Ocorre que, a saída da procuradora ainda não havia sido regularizada no sistema PJE, o que teria resultado na abertura de prazo para contestação sem que houvesse ciência a atual procuradora constituída (Id. 84501959). Sendo assim, Torno SEM EFEITO a certidão de ID. 83100811. Promova-se uma nota citação da parte ré para apresentação de contestação. Cumpra-se as disposições anteriores. Mantenópolis/ES, data conforme assinatura eletrônica. MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mantenópolis - Vara Única Praça Dom Luiz, 12, Fórum Des Christiano V. de Andrade, Centro, MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000 Telefone:(27) 37581333 PROCESSO Nº 5000552-45.2024.8.08.0031 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 12:02

Expedida/Certificada

21/03/2026, 15:16

Outras Decisões

21/03/2026, 15:16

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 15:33

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:49

Expedida/certificada

17/09/2025, 09:51

Outras Decisões

12/09/2025, 14:27

Documentos

Intimação - Diário

•10/06/2026, 02:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Outras Decisões

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