Cumprimento de sentença 5011951-04.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.757,25

Órgão julgador

Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/12/2025 23:59.

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA em 16/12/2025 23:59.

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL ZANI DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL ZANI DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

03/03/2026, 02:18

Publicado Intimação - Diário em 24/11/2025.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

03/03/2026, 02:18

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 02:18

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL ZANI DA SILVA EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA., NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Ju Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5011951-04.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/02/2026, 14:43

Juntada de Alvará

20/02/2026, 14:22

Juntada de certidão

05/02/2026, 15:43

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/12/2025 23:59.

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA em 16/12/2025 23:59.

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL ZANI DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL ZANI DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

03/03/2026, 02:18

Publicado Intimação - Diário em 24/11/2025.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

03/03/2026, 02:18

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 02:18

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL ZANI DA SILVA EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA., NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Ju Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5011951-04.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/02/2026, 14:43

Juntada de Alvará

20/02/2026, 14:22

Juntada de certidão

05/02/2026, 15:43

Juntada de Ofício

05/02/2026, 15:13

Juntada de certidão

04/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL ZANI DA SILVA EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA., NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5011951-04.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de juntada de guia

15/12/2025, 17:08

Expedição de Intimação - Diário.

18/11/2025, 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2025, 15:51

Transitado em Julgado em 07/11/2025 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (REQUERIDO), NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA - CNPJ: 14.361.411/0001-17 (REQUERIDO) e RAFAEL ZANI DA SILVA - CPF: 154.036.527-10 (REQUERENTE).

18/11/2025, 15:41

Juntada de Certidão

11/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL ZANI DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

21/10/2025, 13:42

Julgado procedente em parte do pedido de RAFAEL ZANI DA SILVA - CPF: 154.036.527-10 (REQUERENTE).

20/10/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de réplica

02/09/2025, 19:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 14:30, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

28/08/2025, 15:00

Expedição de Termo de Audiência.

28/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 14:02

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:39

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/07/2025 23:59.

22/08/2025, 02:39

Decorrido prazo de RAFAEL ZANI DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/08/2025, 02:39

Decorrido prazo de NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

15/08/2025, 11:45

Publicado Intimação - Diário em 14/07/2025.

15/08/2025, 11:45

Juntada de Certidão

28/07/2025, 04:00

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/07/2025 23:59.

28/07/2025, 04:00

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:41

Juntada de Certidão

13/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA em 11/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:41

Juntada de Certidão

13/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de RAFAEL ZANI DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:41

Juntada de Certidão

13/07/2025, 11:41

Expedição de Intimação - Diário.

10/07/2025, 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 14:30, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

10/07/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

29/06/2025, 00:34

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.

29/06/2025, 00:34

Expedição de Intimação - Diário.

30/05/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 14:14

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:26

Processo Inspecionado

19/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de RAFAEL ZANI DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:42

Juntada de Petição de réplica

07/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de habilitações

06/03/2025, 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 15:30, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

14/02/2025, 08:18

Expedição de Termo de Audiência.

14/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:09

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025, 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 15:30, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

16/12/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 17:50

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/12/2025, 13:49

Sentença

•20/10/2025, 16:58

Despacho

•22/05/2025, 10:27

Despacho

•19/03/2025, 15:26