Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003109-94.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJESJEEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Vitoria

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública 2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1 TR · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Capital - Vitoria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

02/07/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 08:09

Expedida/Certificada

29/06/2026, 11:31

Outras Decisões

29/06/2026, 11:31

Conclusão (para julgamento)

24/06/2026, 13:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 17:44

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 17:24

Expedida/Certificada

09/06/2026, 16:36

Mero expediente

09/06/2026, 16:36

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2026, 15:41

Todas as movimentações(79)

Publicação

02/07/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 08:09

Expedida/Certificada

29/06/2026, 11:31

Outras Decisões

29/06/2026, 11:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para julgamento)

24/06/2026, 13:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 17:44

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 17:24

Expedida/Certificada

09/06/2026, 16:36

Mero expediente

09/06/2026, 16:36

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2026, 15:41

Remessa (em diligência)

26/05/2026, 10:07

Não-Acolhimento

20/05/2026, 15:19

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 16:37

Publicação

22/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 18:02

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:27

Expedida/certificada

19/03/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:11

Documento (Certidão)

06/03/2026, 00:28

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:28

Publicação

03/03/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 03:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:50

Documento (Certidão)

05/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:22

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 18:40

Expedida/certificada

10/12/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 13:44

Expedida/certificada

05/11/2025, 13:44

Recebimento

22/09/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:13

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2024, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 16:15

Petição (Contra-razões)

22/03/2024, 18:36

Petição (Recurso inominado)

12/03/2024, 22:35

Expedida/Certificada

27/02/2024, 14:26

Rejeição

24/01/2024, 14:16

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:45

Mero expediente

10/07/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 21:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:38

Mero expediente

19/05/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 17:03

Mero expediente

29/03/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2022, 14:11

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/06/2022, 13:57

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/06/2022, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2022, 17:43

Sem descrição

08/04/2022, 13:00

Mero expediente

08/04/2022, 13:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2022, 17:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

03/02/2022, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2022, 16:12

Distribuição (sorteio)

03/02/2022, 15:51