Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004360-07.2025.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSSILVANO BRUGNHARA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: BRENO DA SILVA MARANDUBA - ES43209 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença. MARATAÍZES-ES, 9 de junho de 2026. Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5004360-07.2025.8.08.0069 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/06/2026, 00:00

Procedência em Parte

28/05/2026, 10:05

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 13:47

Petição (Contestação)

24/02/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROSSILVANO BRUGNHARA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: BRENO DA SILVA MARANDUBA - ES43209 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 83676343. MARATAÍZES-ES, 10 de dezembro de 2025. MARIA DA PENHA GOMES SOARES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5004360-07.2025.8.08.0069 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:27

Expedida/Certificada

10/12/2025, 13:27

Antecipação de tutela

09/12/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 13:54

Distribuição (sorteio)

24/11/2025, 13:54

Documentos

Intimação - Diário

•10/06/2026, 00:00