Procedimento Comum Cível 0000637-30.2016.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 0000637-30.2016.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROSALINA PATROCINIO DE MATTOS PERITO: MARIA LUZIA DE VARGAS PINTO REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA - ES22779, Advogado do(a) REQUERIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício/certidão) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0000637-30.2016.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória ajuizada por ROSALINA PATROCINIO DE MATTOS em face de AVON COSMÉTICOS LTDA, partes qualificadas. Por meio da decisão de fls. 198/199v foi deferida a perícia médica, a fim de atestar se as lesões descritas nas fotografias de fls. 15/21 resultaram do uso do produto apontado nos autos. No entanto, os peritos sequencialmente nomeados declinaram do múnus que lhes fora atribuído. Diante disso, em substituição, nomeio como nova Expert do Juízo a empresa Smart Perícias, e-mail [email protected], WhatsApp (44) 99107-9898, Telefone (44) 3041-6377. Intime-se a empresa para ciência e, em 05 (cinco) dias, manifestar quanto ao múnus que lhe é atribuído, indicar o profissional que realizará o trabalho, além de endereço, telefone, e-mail e dados bancários, seja pessoa física ou jurídica. Em caso de aceite, deverá apresentar, desde logo, a proposta de honorários, conforme os termos do art. 465, § 2º, II, do CPC. Após, cumpra-se conforme determinado nos itens 5 e seguintes da decisão de fls. 198/199v. Diligencie-se. Guarapari/ES, data da assinatura eletrônica. Fernanda Corrêa Martins Juíza de Direito (Ofício DM nº 0285/2026)

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROSALINA PATROCINIO DE MATTOS PERITO: MARIA LUZIA DE VARGAS PINTO REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA - ES22779, Advogado do(a) REQUERIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício/certidão) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0000637-30.2016.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória ajuizada por ROSALINA PATROCINIO DE MATTOS em face de AVON COSMÉTICOS LTDA, partes qualificadas. Por meio da decisão de fls. 198/199v foi deferida a perícia médica, a fim de atestar se as lesões descritas nas fotografias de fls. 15/21 resultaram do uso do produto apontado nos autos. No entanto, os peritos sequencialmente nomeados declinaram do múnus que lhes fora atribuído. Diante disso, em substituição, nomeio como nova Expert do Juízo a empresa Smart Perícias, e-mail [email protected], WhatsApp (44) 99107-9898, Telefone (44) 3041-6377. Intime-se a empresa para ciência e, em 05 (cinco) dias, manifestar quanto ao múnus que lhe é atribuído, indicar o profissional que realizará o trabalho, além de endereço, telefone, e-mail e dados bancários, seja pessoa física ou jurídica. Em caso de aceite, deverá apresentar, desde logo, a proposta de honorários, conforme os termos do art. 465, § 2º, II, do CPC. Após, cumpra-se conforme determinado nos itens 5 e seguintes da decisão de fls. 198/199v. Diligencie-se. Guarapari/ES, data da assinatura eletrônica. Fernanda Corrêa Martins Juíza de Direito (Ofício DM nº 0285/2026)

10/06/2026, 00:00

Perito

08/06/2026, 18:22

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 15:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/12/2025, 23:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 13:29

Documento (Certidão)

15/10/2025, 00:44

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 19:39

Expedida/certificada

02/10/2025, 15:30

Mero expediente

21/07/2025, 19:47

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 11:30

Sem descrição

18/06/2025, 13:27

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:32

Documentos

Intimação - Diário

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROSALINA PATROCINIO DE MATTOS PERITO: SAULO AGUILAR SILVA REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA - ES22779, Advogado do(a) REQUERIDO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RN2611 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 PROCESSO Nº 0000637-30.2016.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Rosalina Patrocínio de Mattos em face de Avon Cosméticos Ltda, vindicando a condenação da requerida ao pagamento de R$72.300,00 a título de danos morais, materiais e estéticos, decorrentes do uso de cosmético fabricado pela demandada. Concedida a assistência judiciária gratuita aos requerentes e recebida a inicial às fls. 32 dos autos digitalizados. Devidamente citada, a requerida apresentou contestação às fls. 35 a 49. Réplica às fls. 66 a 73. Decisão saneadora proferida às 198/199, tendo fixado os seguintes pontos controvertidos: (i) existência dos danos descritos pela requerente (moral, estético e material); (ii) nexo causal entre os danos e o uso do produto disponibilizado pela requerida; (iii) excludentes de responsabilidade, por parte da fornecedora/requerida. Na mesma ocasião houve a inversão do ônus da prova, deferindo, como meios de prova: (i) a produção de prova oral, consistente na oitiva das farmacêuticas responsáveis pela fabricação do produto; e (ii) a produção de prova técnica consistente na perícia médica para determinar se as lesões descritas nas fotografias de fls. 15 a 21 foram resultantes do uso do produto indicado na inicial. Realizada audiência de instrução às fls. 263/264, momento em que procedeu-se à oitiva da testemunha Luciana Machado dos Santos. Nomeado perito às fls. 287. Intimado o perito nomeado para esclarecimentos acerca da indicação de profissional farmacêutico bioquímico (fls. 323 a 332), este quedou-se inerte (ID 45915168). Convertidos os autos físicos em eletrônicos no ID 32388147. Eis a sinopse do essencial. Em continuidade, diante da inércia do perito anteriormente nomeado, nomeio para atuar como perita deste Juízo nestes autos a Dra. Maria Luzia de Vargas, médica devidamente registrada no CRM/ES 4.526¹. Assim, primeiramente deverá o Cartório promover a intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se nos termos do art. 465, §1º do CPC. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para prosseguimento do feito. Diligencie-se. GUARAPARI/ES, 1º de dezembro de 2024. Juiz de Direito ¹ Com endereço na Rua da Alegria, nº 65, Vila Betânea, Venda Nova do Imigrante/ES, CEP 29.375-000. Correio eletrônico: [email protected], Telefones: (28) 99886-9672.

17/03/2025, 00:00

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Perito

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Sem descrição

Decurso de Prazo

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