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UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 181.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO BARRETO PORTUGAL

CPF

Autor

NIVEA GOMES PORTUGAL

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS CANAL PROVEDEL

Terceiro

ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO

Terceiro

ORLADY ROCHA FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI COSTA CYPRIANO

OAB/ES 11458·CPF·Representa: Autor

JEDSON MARCHESI MAIOLI

OAB/ES 10922·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ANTONIO BARRETO PORTUGAL

CPF

Autor

NIVEA GOMES PORTUGAL

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS CANAL PROVEDEL

Terceiro

ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO

Terceiro

ORLADY ROCHA FILHO

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS CANAL PROVEDEL

Reu

MARIA DAS GRACAS CANAL PROVEDEL

CPF

Reu

MARIA CRISTINA PROVEDEL ROCHA

CPF

Reu

MARIA IZABELA PROVEDEL DE CARVALHO

CPF

Reu

JOSE CARLOS PROVEDEL JUNIOR

CPF

Reu

ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO

Reu

ORLADY ROCHA FILHO

Reu

ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

ORLADY ROCHA FILHO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 17:48

Juntada de certidão

21/03/2026, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:40

Juntada de certidão

19/03/2026, 16:14

Juntada de certidão

17/03/2026, 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:22

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de NIVEA GOMES PORTUGAL em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO PORTUGAL em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 03:20

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

06/03/2026, 03:20

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 17:48

Juntada de certidão

21/03/2026, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:40

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 18:22

Despacho - Mandado

•21/01/2026, 11:52

Juntada de certidão

19/03/2026, 16:14

Juntada de certidão

17/03/2026, 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:22

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de NIVEA GOMES PORTUGAL em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO PORTUGAL em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 03:20

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

06/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 03:20

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

06/03/2026, 03:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 02:27

Juntada de certidão

06/03/2026, 02:27

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:45

Juntada de certidão

04/03/2026, 02:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2026, 02:43

Juntada de certidão

28/02/2026, 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2026, 02:43

Juntada de certidão

28/02/2026, 02:43

Juntada de certidão

26/02/2026, 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 00:47

Juntada de certidão

25/02/2026, 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2026, 00:16

Juntada de certidão

17/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 09:59

Juntada de Outros documentos

01/02/2026, 15:42

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 17:00

Expedição de Mandado - Citação.

27/01/2026, 16:13

Expedição de Mandado - Citação.

27/01/2026, 16:13

Expedição de Mandado - Citação.

27/01/2026, 16:13

Expedição de Mandado - Citação.

27/01/2026, 16:13

Expedição de Mandado - Citação.

27/01/2026, 16:13

Expedição de Mandado - Citação.

27/01/2026, 16:13

Expedição de Mandado - Citação.

27/01/2026, 16:13

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 17:29

Expedição de Mandado - Citação.

22/01/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTES: ANTONIO BARRETO PORTUGAL e NIVEA GOMES PORTUGAL REQUERIDOS: MARIA IZABELA PROVEDEL DE CARVALHO, MARIA CRISTINA PROVEDEL ROCHA, JOSE CARLOS PROVEDEL JUNIOR, ORLADY ROCHA FILHO, ROBERTO FERREIRA D Intimação - Diário - v ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0007172-04.2018.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTES: ANTONIO BARRETO PORTUGAL e NIVEA GOMES PORTUGAL REQUERIDOS: MARIA IZABELA PROVEDEL DE CARVALHO, MARIA CRISTINA PROVEDEL ROCHA, JOSE CARLOS PROVEDEL JUNIOR, ORLADY ROCHA FILHO, ROBERTO FERREIRA D Intimação - Diário - v ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0007172-04.2018.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 12:59

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 12:59

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 12:59

Processo Inspecionado

21/01/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:52

Conclusos para decisão

21/12/2025, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:41

Juntada de certidão

31/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

05/09/2025, 03:27

Publicado Intimação - Diário em 04/09/2025.

05/09/2025, 03:27

Expedição de Intimação - Diário.

02/09/2025, 17:45

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:41

Processo Inspecionado

23/06/2025, 14:27

Juntada de certidão

15/05/2025, 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2025, 00:51

Expedição de Mandado - Citação.

31/03/2025, 15:06

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:51

Juntada de certidão

31/12/2024, 01:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2024, 01:06

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:52

Expedição de mandado - citação.

23/10/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de MARIA IZABELA PROVEDEL DE CARVALHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 16/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 14:53

Juntada de Certidão

30/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:52

Publicado Edital - Citação em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:52

Expedição de edital - citação.

29/05/2024, 17:31

Expedição de mandado - citação.

29/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:31