Execução de Título Extrajudicial 0010494-62.2014.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0010494-62.2014.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRAGANCA - ES14863 EXECUTADO: BONS VENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, FATIMA APARECIDA DE MOURA OLIVEIRA, JOSE RENATO DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCOS DOS REIS MOURA, MARIA HELENA DE OLIVEIRA MOURA Advogados do(a) EXECUTADO: HELENA TOTOLA LAIGNIER DE CASTRO - ES28585, LEANDRO SOARES SIMOES - ES16799 Advogado do(a) EXECUTADO: HELENA TOTOLA LAIGNIER DE CASTRO - ES28585 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação da parte exequente para ciência do inteiro teor do(a) Decisão id 77131835. Nada requerido os autos serão arquivados conforme referida decisão. Vitória, 10 de junho de 2026. Diretor(a) de Secretaria / Analista Judiciário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0010494-62.2014.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/12/2025, 12:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/11/2025, 23:04

Documento (Certidão)

15/10/2025, 00:16

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:16

Publicação

24/09/2025, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A EXECUTADO: BONS VENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, FATIMA APARECIDA DE MOURA OLIVEIRA, JOSE RENATO DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCOS DOS REIS MOURA, MARIA HELENA DE OLIVEIRA MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRAGANCA - ES14863 Advogados do(a) EXECUTADO: HELENA TOTOLA LAIGNIER DE CASTRO - ES28585, LEANDRO SOARES SIMOES - ES16799 Advogado do(a) EXECUTADO: HELENA TOTOLA LAIGNIER DE CASTRO - ES28585 DECISÃO Proceda-se ao desarquivamento dos autos, anteriormente arquivados com base no Ato Normativo nº 290/2024. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 PROCESSO Nº 0010494-62.2014.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de petição da parte executada (ID 50475050) informando a permanência de restrições em contas bancárias (fls. 104/108) de titularidade dos executados MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, FATIMA APARECIDA DE MOURA OLIVEIRA e JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, e requerendo a liberação dos valores. Considerando que as partes transigiram, conforme acordo apresentado no ID 37395183, e que a sentença de ID 38592153, já transitada em julgado, homologou a referida composição e extinguiu o feito com resolução do mérito, o pedido merece acolhimento. Ademais, a Cláusula Quarta do acordo é expressa ao prever que "Os bens e valores penhorados/bloqueados em juízo, deverão ser liberados inteiramente aos Executados, em razão da quitação da obrigação junto ao Exequente". Pelo exposto, DEFIRO o pedido e procedo à liberação dos valores bloqueados, conforme requerido no ID 50475050. Após, cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Diligencie-se. VITÓRIA-ES, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 17:10

Outras Decisões

01/09/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 10:45

Provisório

30/12/2024, 17:11

Remessa

19/12/2024, 15:50

Custas

19/12/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 09:47

Documentos

Intimação - Diário

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A EXECUTADO: BONS VENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, FATIMA APARECIDA DE MOURA OLIVEIRA, JOSE RENATO DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCOS DOS REIS MOURA, MARIA HELENA DE OLIVEIRA MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRAGANCA - ES14863 Advogados do(a) EXECUTADO: HELENA TOTOLA LAIGNIER DE CASTRO - ES28585, LEANDRO SOARES SIMOES - ES16799 Advogado do(a) EXECUTADO: HELENA TOTOLA LAIGNIER DE CASTRO - ES28585 DECISÃO Proceda-se ao desarquivamento dos autos, anteriormente arquivados com base no Ato Normativo nº 290/2024. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 PROCESSO Nº 0010494-62.2014.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de petição da parte executada (ID 50475050) informando a permanência de restrições em contas bancárias (fls. 104/108) de titularidade dos executados MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, FATIMA APARECIDA DE MOURA OLIVEIRA e JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, e requerendo a liberação dos valores. Considerando que as partes transigiram, conforme acordo apresentado no ID 37395183, e que a sentença de ID 38592153, já transitada em julgado, homologou a referida composição e extinguiu o feito com resolução do mérito, o pedido merece acolhimento. Ademais, a Cláusula Quarta do acordo é expressa ao prever que "Os bens e valores penhorados/bloqueados em juízo, deverão ser liberados inteiramente aos Executados, em razão da quitação da obrigação junto ao Exequente". Pelo exposto, DEFIRO o pedido e procedo à liberação dos valores bloqueados, conforme requerido no ID 50475050. Após, cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Diligencie-se. VITÓRIA-ES, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Provisório

Remessa

Custas

Petição (Petição (outras))

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