Usucapião 0001043-12.2020.8.08.0021 - TJES

Usucapião 0001043-12.2020.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE COSTA FILHO REQUERIDO: LESLIE JOHN PIMENTEL CLEMENCE, HERBERT JOHN CLEMENCE, MARINA GARCIA PIMENTEL CLEMENCE, LORETTA ANNE CLEMENCE VALLE Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO LYRA GALVAO - ES14546 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO LUCIO ALENCAR VALLE - ES32633 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do despacho de ID 88135759, da manifestação ministérial de ID 90532980 e petição de ID 90802955 bem como para se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. GUARAPARI-ES, 10 de junho de 2026. FABIO DE SOUZA ROZENDO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0001043-12.2020.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

11/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2026, 02:28

Decurso de Prazo

06/03/2026, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 01:28

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE COSTA FILHO REQUERIDO: LESLIE JOHN PIMENTEL CLEMENCE, HERBERT JOHN CLEMENCE, MARINA GARCIA PIMENTEL CLEMENCE, LORETTA ANNE CLEMENCE VALLE Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO LYRA GALVAO - ES14546 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO LUCIO ALENCAR VALLE - ES32633 DESPACHO 1. Considerando-se tratar de ação de usucapião, imprescindível a intervenção do Ministério Público, nos termos do art. 178, III, do CPC. Desse modo, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0001043-12.2020.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) INTIME-SE o Parquet para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Reitero a determinação constante no ID 65814825, devendo a Secretaria do Juízo PROMOVER a intimação da parte requerida para anexar aos autos procuração devidamente assinada por todos os herdeiros do de cujus, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Quanto ao pleito de citação por hora certa do confrontante MARCOS VINÍCIUS GOMES FREITAS (ID 72925104), INDEFIRO eis que ausentes os requisitos 252 do CPC, haja vista não se tratar de suspeita de ocultação, mas sim de indicação incorreta do endereço do confrontante por parte do requerente. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atual e suficiente para permitir a citação de MARCOS VINÍCIUS GOMES FREITAS, sob pena de extinção do feito na forma do art. 485, inciso IV do CPC. 4. Decorridos todos os prazos acima estipulados, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos. 5. DILIGENCIE-SE. GUARAPARI-ES, 31 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE COSTA FILHO REQUERIDO: LESLIE JOHN PIMENTEL CLEMENCE, HERBERT JOHN CLEMENCE, MARINA GARCIA PIMENTEL CLEMENCE, LORETTA ANNE CLEMENCE VALLE Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO LYRA GALVAO - ES14546 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO LUCIO ALENCAR VALLE - ES32633 DESPACHO 1. Considerando-se tratar de ação de usucapião, imprescindível a intervenção do Ministério Público, nos termos do art. 178, III, do CPC. Desse modo, Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0001043-12.2020.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) INTIME-SE o Parquet para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Reitero a determinação constante no ID 65814825, devendo a Secretaria do Juízo PROMOVER a intimação da parte requerida para anexar aos autos procuração devidamente assinada por todos os herdeiros do de cujus, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Quanto ao pleito de citação por hora certa do confrontante MARCOS VINÍCIUS GOMES FREITAS (ID 72925104), INDEFIRO eis que ausentes os requisitos 252 do CPC, haja vista não se tratar de suspeita de ocultação, mas sim de indicação incorreta do endereço do confrontante por parte do requerente. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atual e suficiente para permitir a citação de MARCOS VINÍCIUS GOMES FREITAS, sob pena de extinção do feito na forma do art. 485, inciso IV do CPC. 4. Decorridos todos os prazos acima estipulados, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos. 5. DILIGENCIE-SE. GUARAPARI-ES, 31 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:26

Mero expediente

31/12/2025, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/12/2025, 23:37

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 14:45

Documento (Certidão)

21/09/2025, 13:34

Documentos

Intimação - Diário

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE COSTA FILHO REQUERIDO: LESLIE JOHN PIMENTEL CLEMENCE, HERBERT JOHN CLEMENCE, MARINA GARCIA PIMENTEL CLEMENCE, LORETTA ANNE CLEMENCE VALLE Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO LYRA GALVAO - ES14546 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO LUCIO ALENCAR VALLE - ES32633 DESPACHO John Clemence, vindicando a aquisição originária do imóvel caracterizado como lote n. 05, da Quadra 54, localizado no Loteamento Bairro Soteco, com área de 269,88m². São listados como confrontantes: (i) Congregação Cristã do Brasil - citada no ID 44485761; (ii) Osmir Teixeira Moraes- citado no ID 44079749; (iii) Marcos Vinícius Gomes Freitas - citação infrutífera às fls. 76 e ID 47021524; e (iv) Luzia Gomes Freitas - citada no ID 47021942. Concedida a justiça gratuita ao autor às fls. 47, ocasião em que foi indicado o falecimento do requerido. Intimado para regularização, o requerente manifestou-se às fls. 56 pleiteando a modificação do polo passivo do feito, para que passe a constar os herdeiros do de cujus, sendo eles: (i) Ignez Clemence; (ii) Marina Garcia Pimentel Clemence - citada no ID 44843517; (iii) Loretta Anne Pimentel Clemence - citada no ID 44843532; e (iv) Leslie John Pimentel Clemence - citada no ID 45901511. Recebida a petição inicial às fls. 65. Convertidos os autos físicos em eletrônicos no ID 32388215. Publicado edital de citação de terceiros interessados no ID 43537151. Os requeridos apresentaram manifestação no ID 50380628, sustentando a concordância com o pleito autoral, pugnando, ainda, que seja o requerente o responsável por quaisquer débitos existentes referentes ao imóvel usucapiendo. O requerente manifestou-se no ID 56321441 pugnando pela realização de buscas ao endereço do confrontante Marcos Vinicius. Intimados, o Estado do Espírito Santo e a União manifestaram-se nos IDs 55995497 e 63880903 pela ausência de interesse no feito. Eis a sinopse do essencial. Analisando detidamente os autos, observo que na manifestação de ID 50380635 os requeridos sustentam não se opor ao pedido exordial. Todavia, embora a referida petição mencione a concordância de todos os réus, consta nos autos tão somente as procurações outorgadas por Loretta Anne Pimentel e Mariana Garcia Pimentel ao causídico peticionante, razão pela qual determino a intimação da parte requerida para anexar aos autos procuração devidamente assinada por todos os herdeiros do de cujus, no prazo de 15 dias. Não obstante, em que pese o requerimento da parte autora no ID 56321441, informo não ser possível a localização de endereço do confrontante Marcos Vinicius Gomes Freitas, uma vez que o CPF ali informado consta como inválido a tal desiderato. Assim, peço ao Cartório que intime a parte autora para indicar aos autos o correto CPF do confinante, ou informe endereço suficiente para permitir a citação do confrontante, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Sem prejuízo à tal providência, deverá ainda o Cartório cadastrar as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal como terceiras interessadas no feito, promovendo, em seguida, a intimação do Município de Guarapari para manifestar-se quanto ao seu interesse no feito, em idêntico período. Somente após decorrido este último prazo, deverão os autos vir-me conclusos. Diligencie-se. GUARAPARI/ES, 26 de março de 2025. Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 PROCESSO Nº 0001043-12.2020.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

19/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(119)