Execução de Título Extrajudicial 5033328-13.2025.8.08.0048 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5033328-13.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21855 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO / CARTA/MANDADO/OFÍCIO Deixo, por ora, de homologar o acordo apresentado no id 96858382, pois o valor total confessado (R$ 5.370,36) diverge matematicamente do somatório das parcelas fixadas (5 parcelas de R$ 895,06, que totalizam apenas R$ 4.475,30). Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5033328-13.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, DETERMINO a intimação do exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem Termo Aditivo ou Novo Acordo devidamente retificado, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se, servindo como carta/mandado/precatória/ofício. Serra-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO Endereço: GUSTAVO BARROSO, S/N, JARDIM LIMOEIRO, SERRA - ES - CEP: 29164-370 Nome: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Gustavo Barroso, 401, apt. 103-B, Chácara Parreiral, SERRA - ES - CEP: 29164-370

11/06/2026, 00:00

Mero expediente

01/06/2026, 21:46

Documento (Certidão)

12/05/2026, 03:05

Conclusão (para julgamento)

11/05/2026, 12:57

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:58

Documento (Certidão)

11/03/2026, 01:04

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:04

Publicação

10/03/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21855 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) advogado(a/s) do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21855, intimado(a/s) para comprovar nos autos o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. SERRA-ES, 28 de janeiro de 2026. RENATA PAGANINI Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5033328-13.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:34

Documentos

Intimação - Diário

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES - ES22942 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO / MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5033328-13.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Compulsando os autos, verifica-se que a ata de eleição de síndico (id 78317368), está desatualizada. Assim, intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a ata de eleição do síndico, devidamente atualizada, sob pena de imediata extinção do processo. Apresentados os documentos, EXPEÇA-SE o competente mandado executivo, devendo constar no mandado que a parte executada deverá pagar as parcelas vencidas e vincendas, até a citação. Com a juntada do mandado aos autos, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito em cinco dias, sob pena de extinção do processo. Diligencie-se. Cumpra-se, servindo como carta/mandado/ofício. Serra-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DEMAIS DISPOSIÇÕES: a) CITAR O(S) EXECUTADO(S) acima descrito(s) para todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 3 (três) dias, a importância de R$2,536.87, ou INDICAR BENS À PENHORA para garantia da execução; b) PENHORAR E AVALIAR os bens do(s) executado(s) suficientes para garantir o crédito exequendo, se TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, lavrando-se o respectivo auto; c) INTIMAR O EXECUTADO da penhora e avaliação efetuada, bem como para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15(quinze) dias contados da intimação; d) DEPOSITAR os bens em mãos do executado, com as devidas advertências, especialmente quanto a aplicação do art. 840 § 2º NCPC, em momento posterior; e) INTIMAR O EXECUTADO da possibilidade de, no prazo de 15 dias, depositar 30% (trinta por cento) do valor acima, requerendo ao juiz que lhe seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, advertindo-o que o inadimplemento implicará no vencimento das prestações subsequentes e a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, caso em que será vedada a oposição de embargos nos termos do art. 916 do NCPC. ADVERTÊNCIAS: a) Se a penhora recair sobre bens passíveis de registro (móveis, imóveis e/ou direitos) proceder à averbação dos mesmos no órgão competente; b) Fica o Sr. Oficial autorizado a penhorar bens que guarneçam a residência do executado, desde que não haja prejuízo à habitabilidade (FONAJE, enunciado 14); c) Caso não efetue a Penhora, deve relacionar os bens móveis que guarnecem a residência ou estabelecimento do devedor. (art. 836, §1º do NCPC); d) Não sendo encontrado o Executado, mas encontrando-se bens de sua propriedade, proceda o Sr. Oficial de Justiça ao ARRESTO ARRESTO dos mesmos, devendo, ultimada a diligência, procurar o(s) Executado(s), nos 10(dez) dias subsequentes, por 03 (três) vezes, em dias distintos, para efeito de intimação na forma do art. 830 do NCPC (FONAJE, Enunciado 37). ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25091114435470200000074208769 un. 103-B Documento de comprovação 25091114435500000000074208771 un. 103-B - PLANILHA Documento de comprovação 25091114435520000000074208773 ATA Documento de comprovação 25091114435535600000074208775 CNH - SÍNDICO Documento de Identificação 25091114435575900000074208778 CONVENÇÃO - JARDIM LIMOEIRO Documento de comprovação 25091114435595400000074208779 Procuração Cerus - JARDIM LIMOEIRO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25091114435619200000074208780 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25091214420864100000074285821 Serra-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO Endereço: GUSTAVO BARROSO, S/N, JARDIM LIMOEIRO, SERRA - ES - CEP: 29164-370 Nome: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Gustavo Barroso, 401, apt. 103-B, Chácara Parreiral, SERRA - ES - CEP: 29164-370

30/09/2025, 00:00

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Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

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Publicação

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