Procedimento Comum Cível 5015111-73.2025.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.345,88

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDERLETE CONCEICAO ALVES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

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Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDERLETE CONCEICAO ALVES Advogado do(a) AUTOR: EDSON BALDIN - PR70328 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5015111-73.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1.HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de renúncia à pretensão formulada na ação elaborado pela parte autora (fl. 124), com concordância da parte ré (fl.128), tendo em vista a natureza disponível do direito versado nos autos, e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com fincas no art. 487, III, alínea 'c', do CPC (renúncia). 2.Condeno a parte autora em custas processuais (art. 90, do CPC) e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, condenação esta que suspendo a sua exigibilidade eis que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3° do CPC). 3.Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. 4.P.R.I.C. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/04/2026, 13:48

Homologada renúncia pelo autor

09/04/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDERLETE CONCEICAO ALVES Advogado do(a) AUTOR: EDSON BALDIN - PR70328 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5015111-73.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de cinco dias, quanto a petição de ID 90668926 da parte ré. 2.Intime-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: VANDERLETE CONCEICAO ALVES Endereço: Rua Joaquim Marques, 669, CENTRO, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, 1830, ANDAR 9 10 14 SALA 94 101 102 103104141, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-900

01/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

31/03/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:14

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:20

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 13:07

Sentença

•09/04/2026, 13:07

Despacho

•31/03/2026, 13:25

Despacho

•31/03/2026, 13:25

Despacho - Carta

•27/11/2025, 13:07

Despacho

•06/11/2025, 13:35

Despacho

•06/11/2025, 13:35

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