Procedimento Comum Cível 5029239-15.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

LEONCIO ZACCHE PANDINI

CPF

Autor

JOSE ERESOMAR LINO

CPF

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BARRETO

OAB/ES 14129·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de LEONCIO ZACCHE PANDINI em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOSE ERESOMAR LINO em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 01:27

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

08/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE ERESOMAR LINO, LEONCIO ZACCHE PANDINI REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS BARRETO - ES14129 Advogado do(a) REQUERIDO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5029239-15.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 13:37

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOSE ERESOMAR LINO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de LEONCIO ZACCHE PANDINI em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:03

Publicado Notificação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

09/05/2025, 14:05

Expedição de Intimação - Diário.

09/05/2025, 14:05

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de LEONCIO ZACCHE PANDINI em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOSE ERESOMAR LINO em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 01:27

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 14:05

Decisão

•07/05/2025, 11:52

08/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE ERESOMAR LINO, LEONCIO ZACCHE PANDINI REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS BARRETO - ES14129 Advogado do(a) REQUERIDO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5029239-15.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 13:37

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOSE ERESOMAR LINO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de LEONCIO ZACCHE PANDINI em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:03

Publicado Notificação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

09/05/2025, 14:05

Expedição de Intimação - Diário.

09/05/2025, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de JOSE ERESOMAR LINO em 19/11/2024 23:59.

22/01/2025, 18:53

Decorrido prazo de LEONCIO ZACCHE PANDINI em 19/11/2024 23:59.

22/01/2025, 18:53

Conclusos para decisão

20/01/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de JOSE ERESOMAR LINO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de LEONCIO ZACCHE PANDINI em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 04:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:14

Julgado improcedente o pedido de JOSE ERESOMAR LINO - CPF: 097.342.873-20 (REQUERENTE) e JOSE ERESOMAR LINO - CPF: 097.342.873-20 (REQUERENTE).

04/07/2024, 13:44

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:48

Decorrido prazo de LEONCIO ZACCHE PANDINI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de JOSE ERESOMAR LINO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 09:56

Processo Inspecionado

26/01/2024, 09:56

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 14:03

Sentença

•04/07/2024, 13:44

Despacho

•26/01/2024, 09:56