Execução de Título Extrajudicial 5008308-93.2024.8.08.0035 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5008308-93.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN EXECUTADO: ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS, KAUANE KEISTONY DE OLIVEIRA SANTOS, NELZITA LIMA DOS SANTOS, JOVAN DA SILVA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VIGUINI SCANDIAN - ES32593 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 10/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008308-93.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN EXECUTADO: ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS, KAUANE KEISTONY DE OLIVEIRA SANTOS, NELZITA LIMA DOS SANTOS, JOVAN DA SILVA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VIGUINI SCANDIAN - ES32593 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 10/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008308-93.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN EXECUTADO: ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS, KAUANE KEISTONY DE OLIVEIRA SANTOS, NELZITA LIMA DOS SANTOS, JOVAN DA SILVA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VIGUINI SCANDIAN - ES32593 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 10/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008308-93.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN EXECUTADO: ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS, KAUANE KEISTONY DE OLIVEIRA SANTOS, NELZITA LIMA DOS SANTOS, JOVAN DA SILVA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VIGUINI SCANDIAN - ES32593 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 10/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008308-93.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN EXECUTADO: ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS, KAUANE KEISTONY DE OLIVEIRA SANTOS, NELZITA LIMA DOS SANTOS, JOVAN DA SILVA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VIGUINI SCANDIAN - ES32593 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 10/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008308-93.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN EXECUTADO: ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS, KAUANE KEISTONY DE OLIVEIRA SANTOS, NELZITA LIMA DOS SANTOS, JOVAN DA SILVA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VIGUINI SCANDIAN - ES32593 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 10/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008308-93.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN EXECUTADO: ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS, KAUANE KEISTONY DE OLIVEIRA SANTOS, NELZITA LIMA DOS SANTOS, JOVAN DA SILVA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VIGUINI SCANDIAN - ES32593 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 10/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008308-93.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN EXECUTADO: ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS, KAUANE KEISTONY DE OLIVEIRA SANTOS, NELZITA LIMA DOS SANTOS, JOVAN DA SILVA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VIGUINI SCANDIAN - ES32593 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 10/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008308-93.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN EXECUTADO: ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS, KAUANE KEISTONY DE OLIVEIRA SANTOS, NELZITA LIMA DOS SANTOS, JOVAN DA SILVA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VIGUINI SCANDIAN - ES32593 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 10/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008308-93.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/05/2026, 18:52

Movimentação processual

25/05/2026, 16:51

Documento (Certidão)

25/05/2026, 16:40

Documento (Certidão)

13/05/2026, 00:12

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2026, 12:47

Documentos

Certidão - Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN EXECUTADO: ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS, KAUANE KEISTONY DE OLIVEIRA SANTOS, NELZITA LIMA DOS SANTOS, JOVAN DA SILVA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VIGUINI SCANDIAN - ES32593 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405 DECISÃO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008308-93.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pelos executados, na qual alegam, em síntese, inexigibilidade do título, excesso de execução e pagamentos parciais, sustentando que os valores executados não correspondem à realidade contratual. Juntaram conversas informais via aplicativo de mensagens para amparar suas alegações. É o breve relatório. Decido. A exceção de pré-executividade constitui medida de natureza excepcional, admitida apenas para apreciação de matérias que possam ser conhecidas de ofício pelo juízo e que não demandem dilação probatória, nos termos da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça. No caso em análise, as alegações formuladas pelos executados, qual seja: de quitação parcial, excesso de execução e compensação de benfeitorias, sabe-se que dependem de prova documental e análise fática minuciosa, incompatíveis com a via eleita. A prova colacionada (conversas informais) não comprova pagamento integral nem excesso na execução, limitando-se a trocas de mensagens sem valor probatório suficiente para infirmar a liquidez e exigibilidade do título executivo extrajudicial. Cumpre salientar que o contrato de locação constitui título executivo válido e exigível, sendo cabível a discussão sobre o valor executado ou eventuais abatimentos em sede própria, não por meio de exceção de pré-executividade. Dessa forma, rejeito a exceção de pré-executividade, mantendo o regular prosseguimento da execução. Intime-se a parte exequente para atualização dos cálculos, se entender necessário, e após prossiga-se com os atos executórios. Cumpra-se a presente servindo como Carta/Mandado de Citação/Intimação. Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica. FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24031813080475800000038057175 procuracao_15032024 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24031813080506700000038057185 notificacao_15032024 Documento de comprovação 24031813080546700000038058261 contrato_15032024-compactado Documento de comprovação 24031813080589700000038058265 laudo de vistoria_15032024-compactado Documento de comprovação 24031813080632800000038058267 orçamento pintura Documento de comprovação 24031813080662300000038058275 EDP Documento de comprovação 24031813080680500000038058277 comprovantedeendereco_15032024-compactado Documento de Identificação 24031813080729600000038058279 carteirademotorista_15032024 Documento de Identificação 24031813080756800000038058288 CNH Documento de Identificação 24031813080802900000038058294 CNH Esposa Documento de Identificação 24031813080835400000038059110 carta_15032024 Documento de comprovação 24031813080876100000038059113 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24031815125498700000038082894 Despacho Despacho 24050316132006400000040505816 Aditamento à Inicial Aditamento à Inicial 24052414115206400000041671381 Despacho Despacho 24071614144875100000044447971 Aditamento à Inicial Aditamento à Inicial 24080213120490300000045549831 Despacho Despacho 24103023585163500000050924805 Decisão - Carta Decisão - Carta 25011600400203000000054350354 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25012416152861000000054955935 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25011600400203000000054350354 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25011600400203000000054350354 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25011600400203000000054350354 AR KAUANE KEISTONY 5008308-93.20248.08.0035 Aviso de Recebimento (AR) 25021215271993800000056017694 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25021215272303800000056017690 AR JOVAN DA SILVA 5008308-93.2024.8.08.0035 Aviso de Recebimento (AR) 25021215401413100000056020429 AR MARIA ELZA 5008308-93.2024.8.08.0035 Aviso de Recebimento (AR) 25021215401619900000056020445 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25021215401732600000056020426 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25021415452621200000056171962 AR - ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS Aviso de Recebimento (AR) 25021415452251700000056171965 AR ANDRE BORGES 5008308-93.2024.8.08.0035 Aviso de Recebimento (AR) 25021417390692300000056199772 AR ANDRE BORGES 2 5008308-93.2024.8.08.0035 Aviso de Recebimento (AR) 25021417390877900000056199799 AR KAUANE KEISTONY 5008308-93.2024.8.08.0035 Aviso de Recebimento (AR) 25021417390992800000056200696 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25021417391114500000056199770 AR - NELZITA LIMA DOS SANTOS Aviso de Recebimento (AR) 25022812511114700000057046573 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25022812511184100000057046567 AR - MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN Aviso de Recebimento (AR) 25022813064225300000057047657 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25022813064516000000057047204 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 25030716450570800000057341410 PROCURAÇÕES- Assinadas_compressed Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25030716450593700000057341422 CONVERSAS- CONTATO 27992445404_compressed Documento de comprovação 25030716450614000000057342412 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25032718130538900000058541285 ar nelzita Aviso de Recebimento (AR) 25032718130218800000058541287 Certidão Certidão 25040216540524400000058926531 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25040715550570800000059173215 AR ASSINAADO - ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS Aviso de Recebimento (AR) 25040715550093500000059173216 0893 Aviso de Recebimento (AR) 25040817420731600000059288751 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25040817420042500000059288750 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25042212542325700000059886037 AR NELZITA LIMA DOS SANTOS Aviso de Recebimento (AR) 25042212541966900000059886039 Petição (outras) Petição (outras) 25050613480968900000060544123 TABELA RESCISÃO LOJA 4 Informações 25050613480992900000060546206 COMPROVANTE PGTO ENERGIA LJ4 Informações 25050613481016800000060544129 foto 1 Informações 25050613481030000000060544135 foto 2 Informações 25050613481044100000060544137 foto 3 Informações 25050613481060900000060544141 foto 4 Informações 25050613481073200000060544145 foto 5 Informações 25050613481085900000060544148 foto 6 Informações 25050613481111100000060544152 foto 7 Informações 25050613481124500000060545260 Nome: MARIA ELZA VIGUINI SCANDIAN Endereço: Rua Aurora, 37, Glória, VILA VELHA - ES - CEP: 29122-280 Nome: ANDRE BORGES APOLINARIO MARTINS Endereço: Rua Laranjais, 129, Ilha dos Bentos, VILA VELHA - ES - CEP: 29104-350 Nome: KAUANE KEISTONY DE OLIVEIRA SANTOS Endereço: Avenida Antônio Gil Veloso, 2124, APT. 406, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-022 Nome: NELZITA LIMA DOS SANTOS Endereço: CAIXA POSTAL, 37, CENTRO, NANUQUE - MG - CEP: 39860-000 Nome: JOVAN DA SILVA MONTEIRO Endereço: Avenida Santa Leopoldina, 1639, - de 631/632 a 999/1000, Coqueiral de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-375

07/11/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Movimentação processual

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

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