Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000688-25.2026.8.08.0014 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000688-25.2026.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: SONEIDE MARIANI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO ALVES DA SILVA - ES29746 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o inteiro teor da sentença proferida nos autos, id nº 98027627. COLATINA-ES, 10 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5000688-25.2026.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/06/2026, 00:00

Improcedência

26/05/2026, 15:37

Conclusão (para julgamento)

10/04/2026, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:54

Petição (Replica)

08/04/2026, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SONEIDE MARIANI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO ALVES DA SILVA - ES29746 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da contestação interposta nos autos, id nº 92910762, bem como para apresentar réplica a no prazo de 15 (quinze) dias. COLATINA-ES, 17 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5000688-25.2026.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 17:34

Petição (Contestação)

16/03/2026, 14:50

Documento (Certidão)

07/03/2026, 04:50

Decurso de Prazo

07/03/2026, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SONEIDE MARIANI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO ALVES DA SILVA - ES29746 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5000688-25.2026.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CITE-SE o Réu, na pessoa de seu Representante, para, no prazo legal, apresentar resposta, bem como requerer o que entender de direito, com as advertências legais. Dispensada a realização de Audiência, por se tratar de questão em que é improvável a hipótese de conciliação. Cientifiquem-se as Partes de que, havendo acordo, poderão apresentá-lo diretamente nos autos. INTIMEM-SE as Partes para especificarem as provas que pretendam produzir, caso queiram, e o Réu para que cumpra o disposto no Art. 9º da Lei no 12.153/09. Acaso pretendam inquirir Testemunhas, deverão atender ao disposto no art. 34 e seu §1º, da Lei nº 9.099/95, assim como o art. 455 e seus parágrafos, do CPC, sendo obrigatória a apresentação dos Róis de Testemunhas e o comparecimento pessoal da Autora, sob pena de extinção (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). Juiz(a) de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 16:01

Documentos

Intimação - Diário

•12/06/2026, 00:00

—

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Replica)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contestação)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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