Execução de Título Extrajudicial 5005072-36.2023.8.08.0014 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5005072-36.2023.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GUSTAVO DOS SANTOS COSTA, JULIANA CAMARA DE BARROS CARNEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO VARGAS MOURA - ES8138, MATHEUS ZOVICO SOELLA - ES22646, MICHELA FERREIRA DIAS - ES11564 Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO ROSSI CASSARO - ES9962, MARCOS PAVAN DE SOUZA - ES10302 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO DOS SANTOS COSTA - ES11570 DESPACHO Chamo o feito à ordem para regularizar pendências processuais. No que tange ao requerimento de assistência judiciária gratuita formulado pelo executado GUSTAVO DOS SANTOS COSTA sob o Id. 42820927, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005072-36.2023.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o referido devedor para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos comprovantes idôneos de sua atual situação financeira, tais como a cópia das 3 últimas declarações de imposto de renda da pessoa física ou demonstrativos de rendimentos atualizados, sob pena de indeferimento do benefício. Sem prejuízo, INTIME-SE a parte exequente BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. para que se manifeste expressamente, no prazo de 5 dias, sobre o bem oferecido à penhora pelo executado GUSTAVO DOS SANTOS COSTA na petição de Id. 42820927. Em caso de aceitação pelo credor, expeça-se de imediato o termo de penhora nos autos, intimando-se os devedores. Diligencie-se com as cautelas de estilo. COLATINA-ES, data da assinatura eletrônica. LUCIANO ANTONIO FIOROT JUIZ DE DIREITO

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GUSTAVO DOS SANTOS COSTA, JULIANA CAMARA DE BARROS CARNEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO VARGAS MOURA - ES8138, MATHEUS ZOVICO SOELLA - ES22646, MICHELA FERREIRA DIAS - ES11564 Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO ROSSI CASSARO - ES9962, MARCOS PAVAN DE SOUZA - ES10302 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO DOS SANTOS COSTA - ES11570 DESPACHO Chamo o feito à ordem para regularizar pendências processuais. No que tange ao requerimento de assistência judiciária gratuita formulado pelo executado GUSTAVO DOS SANTOS COSTA sob o Id. 42820927, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005072-36.2023.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o referido devedor para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos comprovantes idôneos de sua atual situação financeira, tais como a cópia das 3 últimas declarações de imposto de renda da pessoa física ou demonstrativos de rendimentos atualizados, sob pena de indeferimento do benefício. Sem prejuízo, INTIME-SE a parte exequente BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. para que se manifeste expressamente, no prazo de 5 dias, sobre o bem oferecido à penhora pelo executado GUSTAVO DOS SANTOS COSTA na petição de Id. 42820927. Em caso de aceitação pelo credor, expeça-se de imediato o termo de penhora nos autos, intimando-se os devedores. Diligencie-se com as cautelas de estilo. COLATINA-ES, data da assinatura eletrônica. LUCIANO ANTONIO FIOROT JUIZ DE DIREITO

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 14:35

Documento (Certidão)

06/03/2026, 02:11

Decurso de Prazo

06/03/2026, 02:11

Publicação

03/03/2026, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 04:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GUSTAVO DOS SANTOS COSTA, JULIANA CAMARA DE BARROS CARNEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO VARGAS MOURA - ES8138, MATHEUS ZOVICO SOELLA - ES22646 Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO ROSSI CASSARO - ES9962, MARCOS PAVAN DE SOUZA - ES10302 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO DOS SANTOS COSTA - ES11570 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005072-36.2023.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida por Banco Banestes S/A em face de Gustavo dos Santos Costa e Juliana Camara de Barros Carneiro. Devidamente citados (vide IDs 42423016 e 42423012), os executados permaneceram inertes. Instado o exequente, este requereu, por meio do ID 43737446, a realização de buscas de ativos financeiros dos executados pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Procedida a consulta via SISBAJUD (ID 48405367), restou bloqueado o montante de R$2.264,85 em conta de titularidade da executada Juliana (ID 50072362). Posteriormente (ID 50887741), o exequente requereu nova penhora on-line, com utilização da funcionalidade de reiterações automáticas (“teimosinha”), ou, subsidiariamente, consultas pelo sistema RENAJUD. Sobreveio decisão no ID 55280968, indeferindo o uso da funcionalidade SISBAJUD requerida, porém deferindo a realização de consulta pelo sistema RENAJUD, a qual se mostrou frutífera ao localizar veículo registrado em nome do executado Gustavo. Apresentou o executado Gustavo manifestação no ID 66765370, impugnando eventual penhora e avaliação do veículo encontrado. Eis a sinopse do essencial. Verifico que, embora tenha ocorrido o bloqueio de numerário em conta da executada Juliana, esta ainda não foi intimada da medida. Assim, peço a intimação da executada Juliana para ciência do bloqueio efetivado (ID 50072362), realizado por meio do sistema SISBAJUD, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 854 do CPC, para que, querendo, apresente manifestação no prazo legal. Na sequência, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação registrada no ID 66765370. Decorridos os prazos assinalados, retornem os autos conclusos ao(à) Juiz(a) Titular. Diligencie-se. COLATINA/ES, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 12:59

Mero expediente

04/12/2025, 09:20

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 13:59

Documentos

Despacho

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GUSTAVO DOS SANTOS COSTA, JULIANA CAMARA DE BARROS CARNEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO VARGAS MOURA - ES8138, MATHEUS ZOVICO SOELLA - ES22646 Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO ROSSI CASSARO - ES9962, MARCOS PAVAN DE SOUZA - ES10302 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO DOS SANTOS COSTA - ES11570 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005072-36.2023.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida por Banco Banestes S/A em face de Gustavo dos Santos Costa e Juliana Camara de Barros Carneiro. Devidamente citados (vide IDs 42423016 e 42423012), os executados permaneceram inertes. Instado o exequente, este requereu, por meio do ID 43737446, a realização de buscas de ativos financeiros dos executados pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Procedida a consulta via SISBAJUD (ID 48405367), restou bloqueado o montante de R$2.264,85 em conta de titularidade da executada Juliana (ID 50072362). Posteriormente (ID 50887741), o exequente requereu nova penhora on-line, com utilização da funcionalidade de reiterações automáticas (“teimosinha”), ou, subsidiariamente, consultas pelo sistema RENAJUD. Sobreveio decisão no ID 55280968, indeferindo o uso da funcionalidade SISBAJUD requerida, porém deferindo a realização de consulta pelo sistema RENAJUD, a qual se mostrou frutífera ao localizar veículo registrado em nome do executado Gustavo. Apresentou o executado Gustavo manifestação no ID 66765370, impugnando eventual penhora e avaliação do veículo encontrado. Eis a sinopse do essencial. Verifico que, embora tenha ocorrido o bloqueio de numerário em conta da executada Juliana, esta ainda não foi intimada da medida. Assim, peço a intimação da executada Juliana para ciência do bloqueio efetivado (ID 50072362), realizado por meio do sistema SISBAJUD, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 854 do CPC, para que, querendo, apresente manifestação no prazo legal. Na sequência, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação registrada no ID 66765370. Decorridos os prazos assinalados, retornem os autos conclusos ao(à) Juiz(a) Titular. Diligencie-se. COLATINA/ES, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GUSTAVO DOS SANTOS COSTA, JULIANA CAMARA DE BARROS CARNEIRO DECISÃO 1. Em análise ao pedido de pesquisa no sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, é necessário comprovar que houve uma mudança na situação apresentada, o que não ocorreu nos autos, impossibilitando o acolhimento do pedido neste momento. No caso, verifico, ainda, que houve recente consulta ao SISBAJUD, pelo que, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005072-36.2023.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO a pesquisa programada (teimosinha). 2. Considerando a manifestação ID50887741, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD de veículos existentes em nome do(s) executado(s) GUSTAVO DOS SANTOS COSTA - CPF nº. 017.355.557-89 e JULIANA CAMARA DE BARROS CARNEIRO - CPF nº. 997.665.157-00 e proceda-se a restrição de transferência; 3. Após resposta da consulta via Renajud, OUÇA-SE a parte exequente no prazo legal. 4. Em que pese a manifestação ID50887741, considerando o deferimento da consulta ao sistema Renajud, bem como a ordem preferencial de penhora, INDEFIRO, por ora, o requerimento de penhora dos imóveis indicados. 5. Em havendo manifestação, venham os autos conclusos; 6. Não havendo manifestação e/ou indicação de bens passíveis de penhora (art. 921, III do CPC/2015) se mantendo silente a parte exequente, sem prosseguimento dar prosseguimento ao feito, determino na forma do art. 921, III do CPC/2015, a SUSPENDO a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 921, §1º do CPC – prazo este que ficará suspensa a prescrição. 7. Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados bens passíveis de penhora, independente de nova intimação, os autos serão arquivados (art. 921, §2º do CPC) e iniciado o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC); 8. Intime-se a parte exequente deste despacho, bem como dos termos do art. 921, §5º do CPC; 9. Deverá a Srª. Chefe de Secretaria certificar o cumprimento das determinações contidas neste despacho (suspensão, arquivamento, contagem do prazo prescricional) procedendo sua movimentação, fazendo após sua conclusão para extinção. 10. INTIME-SE e DILIGENCIE-SE.

01/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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