Procedimento do Juizado Especial Cível 5038059-91.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUIZ FELLIPE ALVES MATOS

CPF 145.***.***-41

Autor

WHATSAPP INC

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELLIPE ALVES MATOS

OAB/ES 36652•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

RICARDO BATISTA CAPELLI

OAB/SP 310900•Representa: PASSIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 13:12

Transitado em Julgado em 09/02/2026 para FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REQUERIDO), LUIZ FELLIPE ALVES MATOS - CPF: 145.071.597-41 (AUTOR), TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (REQUERIDO) e WHATSAPP INC (REQUERIDO).

15/03/2026, 13:12

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Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 06/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPE ALVES MATOS em 26/11/2025 23:59.

08/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPE ALVES MATOS em 06/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de WHATSAPP INC em 06/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

07/03/2026, 04:01

Publicado Sentença em 23/01/2026.

07/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

07/03/2026, 04:01

Publicado Decisão - Carta em 29/10/2025.

07/03/2026, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ FELLIPE ALVES MATOS REQUERIDO: WHATSAPP INC, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FELLIPE ALVES MATOS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5038059-91.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 13:54

Julgado improcedente o pedido de LUIZ FELLIPE ALVES MATOS - CPF: 145.071.597-41 (AUTOR).

20/01/2026, 20:52

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 20:52

Sentença

•20/01/2026, 20:52

Decisão - Carta

•23/10/2025, 11:42

Decisão - Carta

•23/10/2025, 11:42

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