Execução Fiscal 0017023-39.2014.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 0017023-39.2014.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: MARMOPRATES MARMORES E GRANITOS LTDA, LUCIANO MOULIN VARGAS PRATES Advogado do(a) APELADO: ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA - ES17897-A DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO E PRO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 0017023-39.2014.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/09/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/09/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:22

Juntada de certidão

06/06/2025, 12:25

Juntada de certidão

06/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

19/05/2025, 00:46

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.

19/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 04:35

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.

17/05/2025, 04:35

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2025, 17:09

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2025, 17:09

Processo Inspecionado

03/02/2025, 17:39

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 17:39

Sentença

•27/08/2024, 14:41

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Processo Inspecionado

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