Cumprimento de sentença 5000776-97.2020.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.370,90

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACRUZ

Autor

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ

Autor

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SANTILHA PEREIRA DE MELO PEROVANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS

OAB/ES 6839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pagamento aos credores

30/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de SANTILHA PEREIRA DE MELO PEROVANI em 30/01/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Decisão em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000776-97.2020.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MUNICIPIO DE ARACRUZ(27.142.702/0001-66); SANTILHA PEREIRA DE MELO PEROVANI(003.313.357-35); ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS(39

22/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 16:10

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão

03/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:24

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de pagamento aos credores

30/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de SANTILHA PEREIRA DE MELO PEROVANI em 30/01/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 14:12

Decisão

•16/12/2025, 18:21

03/03/2026, 00:08

Publicado Decisão em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000776-97.2020.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MUNICIPIO DE ARACRUZ(27.142.702/0001-66); SANTILHA PEREIRA DE MELO PEROVANI(003.313.357-35); ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS(39

22/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 16:10

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão

03/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

24/08/2025, 01:31

Publicado Intimação - Diário em 22/08/2025.

24/08/2025, 01:31

Expedição de Intimação - Diário.

20/08/2025, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de SANTILHA PEREIRA DE MELO PEROVANI em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:02

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

07/04/2025, 11:02

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.

07/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 17:14

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de SANTILHA PEREIRA DE MELO PEROVANI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 11:25

Expedição de #Não preenchido#.

25/02/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 17:18

Conclusos para decisão

16/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão

25/07/2024, 16:10

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2024, 16:09

Juntada de Aviso de Recebimento

21/06/2024, 15:38

Expedição de carta postal - intimação.

11/06/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 11/06/2024 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (EXEQUENTE), MUNICÍPIO DE ARACRUZ (EXEQUENTE) e SANTILHA PEREIRA DE MELO PEROVANI - CPF: 003.313.357-35 (EXECUTADO).

11/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 23:36

Processo Inspecionado

15/05/2024, 23:36

Conclusos para decisão

26/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 17:20

Processo Inspecionado

16/03/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 21:03

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 18:06

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:42

Juntada de Termo de Audiência

24/08/2023, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2023, 19:17

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão

31/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2023, 14:24

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

01/06/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/06/2021, 12:20

Expedição de intimação eletrônica.

27/05/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:19

Conclusos para despacho

06/05/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2021, 13:03

Expedição de intimação eletrônica.

03/05/2021, 18:49

Decorrido prazo de SANTILHA PEREIRA DE MELO PEROVANI em 24/03/2021 23:59.

03/05/2021, 14:54

Juntada de Aviso de Recebimento

28/04/2021, 19:22

Expedição de carta postal - citação.

30/09/2020, 16:13

Processo Inspecionado

31/08/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 11:17

Conclusos para despacho

13/08/2020, 17:45

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 17:29

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 17:22

Decisão

•20/08/2025, 08:57

Petição (outras)

•04/04/2025, 17:14

Decisão

•21/02/2025, 17:18

Despacho

•29/10/2024, 17:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 16:09

Petição (outras)

•06/06/2024, 17:00

Decisão

•15/05/2024, 23:36

Despacho

•25/03/2024, 17:20

Despacho

•16/03/2024, 21:03

Sentença

•30/08/2023, 18:06

Decisão

•03/08/2023, 19:17

Petição (outras) em PDF

•01/06/2021, 12:20

Despacho

•24/05/2021, 17:19

Todos os documentos(16)

Decisão

•21/01/2026, 14:12

Decisão

•16/12/2025, 18:21

Decisão

•20/08/2025, 08:57

Petição (outras)

•04/04/2025, 17:14

Decisão

•21/02/2025, 17:18

Despacho

•29/10/2024, 17:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 16:09

Petição (outras)

•06/06/2024, 17:00

Decisão

•15/05/2024, 23:36

Despacho

•25/03/2024, 17:20

Despacho

•16/03/2024, 21:03

Sentença

•30/08/2023, 18:06

Decisão

•03/08/2023, 19:17

Petição (outras) em PDF

•01/06/2021, 12:20

Despacho

•24/05/2021, 17:19

Despacho - Carta

•31/08/2020, 11:17