Procedimento Comum Cível 5000942-16.2022.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000942-16.2022.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCILIA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOAO NUNES PINHEIRO 31304788253 Advogados do(a) REQUERENTE: DOUGLAS ALBERTO MACIEL DE ANDRADE - ES30425, MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA - MG75124 Advogado do(a) REQUERIDO: ADILA MATANA FRANCA - MT28513/O DESPACHO Intimada para recolher as custas processuais de sua reconvenção, a parte requerida deixou transcorrer o prazo in albis. Contudo, em detida análise dos autos, verifico que em sede de contestação/reconvenção houve pedido de gratuidade de justiça (ID 65891154). Assim, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5000942-16.2022.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a ré, por sua patrona, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos documentos idôneos a comprovar a alegada miserabilidade jurídica, quais sejam: cópia da declaração do contador; balancete; cópia completa das duas últimas declarações de imposto de renda (IRPJ); livros comerciais e documentos fiscais, sob pena de indeferimento da benesse. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 1 de junho de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCILIA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOAO NUNES PINHEIRO 31304788253 Advogados do(a) REQUERENTE: DOUGLAS ALBERTO MACIEL DE ANDRADE - ES30425, MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA - MG75124 Advogado do(a) REQUERIDO: ADILA MATANA FRANCA - MT28513/O DESPACHO Intimada para recolher as custas processuais de sua reconvenção, a parte requerida deixou transcorrer o prazo in albis. Contudo, em detida análise dos autos, verifico que em sede de contestação/reconvenção houve pedido de gratuidade de justiça (ID 65891154). Assim, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5000942-16.2022.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a ré, por sua patrona, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos documentos idôneos a comprovar a alegada miserabilidade jurídica, quais sejam: cópia da declaração do contador; balancete; cópia completa das duas últimas declarações de imposto de renda (IRPJ); livros comerciais e documentos fiscais, sob pena de indeferimento da benesse. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 1 de junho de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCILIA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOAO NUNES PINHEIRO 31304788253 Advogados do(a) REQUERENTE: DOUGLAS ALBERTO MACIEL DE ANDRADE - ES30425, MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA - MG75124 Advogado do(a) REQUERIDO: ADILA MATANA FRANCA - MT28513/O DESPACHO Intimada para recolher as custas processuais de sua reconvenção, a parte requerida deixou transcorrer o prazo in albis. Contudo, em detida análise dos autos, verifico que em sede de contestação/reconvenção houve pedido de gratuidade de justiça (ID 65891154). Assim, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5000942-16.2022.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a ré, por sua patrona, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos documentos idôneos a comprovar a alegada miserabilidade jurídica, quais sejam: cópia da declaração do contador; balancete; cópia completa das duas últimas declarações de imposto de renda (IRPJ); livros comerciais e documentos fiscais, sob pena de indeferimento da benesse. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 1 de junho de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

12/06/2026, 00:00

Mero expediente

01/06/2026, 17:54

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 13:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/12/2025, 23:19

Documento (Certidão)

01/11/2025, 02:14

Decurso de Prazo

01/11/2025, 02:14

Publicação

09/10/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCILIA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOAO NUNES PINHEIRO 31304788253 Advogados do(a) REQUERENTE: DOUGLAS ALBERTO MACIEL DE ANDRADE - ES30425, MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA - MG75124 Advogado do(a) REQUERIDO: ADILA MATANA FRANCA - MT28513/O DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 PROCESSO Nº 5000942-16.2022.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o reconvinte para recolher as custas processuais de sua reconvenção, sob pena de não conhecimento da matéria reconvencional, no prazo de 15 dias. Com o decurso do prazo, conclusos. Diligencie-se. GUARAPARI/ES, 4 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:07

Mero expediente

04/08/2025, 22:25

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 08:08

Documentos

Intimação - Diário

•12/06/2026, 00:00