Usucapião 5004359-40.2023.8.08.0021 - TJES

Usucapião 5004359-40.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELCY KIL, JEFFERSON NILDO ROCIO REQUERIDO: CELSON BARBOSA AGUIAR, MARLENE PEREIRA DAVID Advogado do(a) REQUERENTE: VALQUIRIA PONTES OLIVEIRA - ES20573 Advogado do(a) REQUERIDO: SAMARA LOPES GAMAS - ES38167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para trazer aos autos o atestado de óbito de Jefferson Nildo Rocio e promover a habilitação dos herdeiros do "de cujus" na forma preconizada pelo artigo 687 e seguintes do CPC. GUARAPARI-ES, 11 de junho de 2026. JANE CAMPOS DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004359-40.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

12/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 14:33

Expedida/certificada

20/05/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 15:27

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

27/03/2026, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 19:04

Mero expediente

26/03/2026, 19:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELCY KIL, JEFFERSON NILDO ROCIO REQUERIDO: CELSON BARBOSA AGUIAR, MARLENE PEREIRA DAVID Advogado do(a) REQUERIDO: SAMARA LOPES GAMAS - ES38167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência de sua nomeação como Defensora Dativa nos termos indicados na Decisão de id nº 93527068. GUARAPARI-ES, 23 de março de 2026. FABIO DE SOUZA ROZENDO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004359-40.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 17:50

Defensor Dativo

23/03/2026, 17:01

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 16:35

Decurso de Prazo

06/03/2026, 02:03

Decurso de Prazo

06/03/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 01:11

Documentos

Intimação - Diário

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELCY KIL, JEFFERSON NILDO ROCIO REQUERIDO: CELSON BARBOSA AGUIAR, MARLENE PEREIRA DAVID Advogado do(a) REQUERENTE: VALQUIRIA PONTES OLIVEIRA - ES20573 DESPACHO A rigor, há de se entender que o erro material é aquele que consiste em simples lapsus linguae aut calami, ou de mera distração do juiz, reconhecível à primeira vista, denotando uma discrepância entre o que se pensou e o que se expressou ou se exteriorizou. Dita mácula encontra-se presente quando na decisão proferida no ID 88047876 constou-se a realização de audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 26/03/2026, às 16:00 horas, quando, em verdade, esta se realizará no dia 26/03/2026, às 16h15min. Intimem-se todos, para ciência. No mais, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004359-40.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) defiro o pedido de ID 89001278, para que a audiência seja realizada no formato presencial/híbrido e autorizo a serventia, a publicação de link gerado através da plataforma zoom, a fim de possibilitar a participação virtual no ato solene. Insta registrar, que na data e horário marcados, partes, patronos, testemunhas e representante do MPES poderão acessar a audiência virtual pelo link com vídeo e áudio habilitados, permanecendo primeiro no lobby (sala de espera virtual) para ingresso apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. Ao iniciar a audiência, as partes, advogados, testemunhas deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes, patronos e testemunhas deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado por este magistrado. Na impossibilidade de acesso remoto ou sendo da preferência de qualquer das partes, advogados, testemunhas e informantes a participação presencial no ato, fica franqueado o comparecimento ao Fórum para realização do ato na sala de audiências desta 3ª Vara Cível de Guarapari - Fórum Desembargador Gregório Magno, Alameda Francisco Vieira Simões, s/n., Muquiçaba, Guarapari/ES, CEP 29.214-110 - no formato presencial/híbrido. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELCY KIL, JEFFERSON NILDO ROCIO REQUERIDO: CELSON BARBOSA AGUIAR, MARLENE PEREIRA DAVID Advogado do(a) REQUERENTE: VALQUIRIA PONTES OLIVEIRA - ES20573 - DECISÃO - Compulsando os autos, verifica-se que inexistem preliminares a serem apreciadas ou questões processuais pendentes, razão pela qual declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido a aferição do preenchimento, pela parte autora, dos requisitos legais indispensáveis ao reconhecimento da usucapião. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004359-40.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) Defiro a produção de prova testemunhal, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a parte autora ratifique ou retifique o rol de testemunhas, devendo este conter, sempre que possível, as seguintes informações: nome completo, profissão, estado civil, idade, número do CPF, número do documento de identidade e endereços completos da residência e do local de trabalho. Fixo o número máximo de 03 (três) testemunhas, salvo justificativa fundamentada quanto à imprescindibilidade de quantidade superior, a qual deverá ser apresentada no mesmo prazo assinalado acima, demonstrando a necessidade da oitiva para a comprovação de fatos distintos, sob pena de indeferimento. Consigno que a intimação das testemunhas incumbirá à parte requerente, por meio de seu advogado constituído, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2026, às 16:00 horas, ocasião em que será produzida a prova oral. Intimem-se, inclusive o representante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

12/01/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Defensor Dativo

Conclusão (para decisão)

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