Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028721-98.2022.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028721-98.2022.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LIDIA DOS PASSOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ - ES27291 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 11/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5028721-98.2022.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:03

Expedida/certificada

15/05/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LIDIA DOS PASSOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ - ES27291 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5028721-98.2022.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado pela exequente, conforme inicial de ID 78768669. Devidamente intimada, a fazenda pública não se manifestou em impugnação, deixando transcorrer in albis o prazo legal. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados no ID 81392949, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinto o cumprimento de sentença, na forma do art. 925, do CPC. EXPEÇA-SE RPV em favor da exequente, no importe de R$ 5.450,12 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos), com destacamento dos honorários sucumbenciais no importe de R$908,35 (novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos) em favor da Douta Patrona. Caso necessário, expeçam-se Alvarás. Sem custas e honorários, na forma do art. 54 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 27 da Lei n.º 12.153/09. P.R.I. Transitada em julgado, certifiquem-se e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Vila Velha/ES, 13/05/2026 INÊS VELLO CORREA Juíza de Direito

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 13:06

Expedida/Certificada

13/05/2026, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2026, 17:14

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 13:24

Retificação de Classe Processual

30/04/2026, 13:23

Documento (Certidão)

25/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:03

Expedida/Certificada

27/11/2025, 17:24

Mero expediente

27/11/2025, 16:48

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 15:01

Documentos

Certidão - Intimação

•12/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Retificação de Classe Processual

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(55)