Cumprimento de sentença 5017106-76.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.199,70

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

OMAR RENATO MOREIRA

CPF

Autor

MAGNA BRAVIN MOREIRA

CPF

Autor

RENATA BRAVIN MOREIRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL ALVES DE BONE

OAB/ES 35555·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

OMAR RENATO MOREIRA

CPF

Autor

MAGNA BRAVIN MOREIRA

CPF

Autor

RENATA BRAVIN MOREIRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES SA

Terceiro

TAM

Terceiro

FABIO RIVELLI

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

ALCUNHA

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:06

Processo Inspecionado

09/04/2026, 09:06

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de MAGNA BRAVIN MOREIRA em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de OMAR RENATO MOREIRA em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 03:40

Publicado Decisão em 23/01/2026.

06/03/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RENATA BRAVIN MOREIRA, MAGNA BRAVIN MOREIRA, OMAR RENATO MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL ALVES DE BONE - ES35555 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5017106-76.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:45

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 21:57

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:06

Processo Inspecionado

09/04/2026, 09:06

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de MAGNA BRAVIN MOREIRA em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 09:06

Decisão

•09/04/2026, 09:06

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de OMAR RENATO MOREIRA em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 03:40

Publicado Decisão em 23/01/2026.

06/03/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RENATA BRAVIN MOREIRA, MAGNA BRAVIN MOREIRA, OMAR RENATO MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL ALVES DE BONE - ES35555 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5017106-76.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:45

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 03:44

Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.

01/06/2025, 03:44

Expedição de Intimação - Diário.

28/05/2025, 12:54

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.

28/05/2025, 00:57

Expedição de Alvará.

27/05/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 04:39

Juntada de

15/05/2025, 15:01

Expedição de Intimação - Diário.

15/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

05/04/2025, 09:32

Recebidos os autos

05/04/2025, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/10/2024, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/10/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado

08/10/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido de MAGNA BRAVIN MOREIRA - CPF: 094.057.317-26 (REQUERENTE), OMAR RENATO MOREIRA - CPF: 096.031.027-41 (REQUERENTE) e RENATA BRAVIN MOREIRA - CPF: 181.982.997-93 (REQUERENTE).

24/09/2024, 15:02

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

24/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão

24/06/2024, 15:45

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2024 14:15 Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

24/06/2024, 15:45

Expedição de Termo de Audiência.

24/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de réplica

22/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de carta de preposição

21/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 10:42

Expedição de carta postal - citação.

10/05/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:57

Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 14:15 Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

27/04/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

27/04/2024, 14:24

Decisão

•15/10/2025, 11:25

Decisão

•15/10/2025, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 16:56

Documento de comprovação

•08/04/2025, 16:56

Acórdão

•27/02/2025, 17:38

Despacho

•19/12/2024, 16:49

Sentença

•24/09/2024, 15:02

Decisão

•04/07/2024, 17:36