Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000655-40.2025.8.08.0056 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000655-40.2025.8.08.0056 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ODAIR JOSE MALAVASI DECISÃO Da resposta à acusação acostada no ID 89257535, verifico que não foram alegadas matérias preliminares que possam resultar na extinção sumária do processo. Assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000655-40.2025.8.08.0056 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) designo o dia 04 de novembro de 2026, às 14 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas e informantes, bem como, se necessário, serão realizadas as acareações, reconhecimento de pessoas e coisas e, por fim, o interrogatório do acusado. Intimem-se. Se necessário, requisite-se. Notifique-se o Parquet. Quanto a eventuais testemunhas residentes em município diverso desta comarca, sua oitiva se dará por meio de videoconferência, em conformidade com o artigo 222, § 3º, do Código de Processo Penal, devendo elas serem intimadas, pelos meios eletrônicos disponíveis, para informarem o e-mail ou número do aplicativo de mensagens em que receberão o convite para participação da audiência. Diligencie-se. Santa Maria de Jetibá-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/05/2026, 10:18

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 14:01

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:10

Documento (Certidão)

08/01/2026, 00:30

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2025, 13:58

Documento (Mandado)

15/12/2025, 13:58

Expedida/certificada

15/12/2025, 13:56

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:22

Documento (Certidão)

25/10/2025, 03:10

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 14:49

Expedida/Certificada

22/10/2025, 16:58

Documento (Certidão)

22/10/2025, 16:58

Documentos

Decisão

•15/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

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