Execução Fiscal 5000518-60.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 780.896,57

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · 2ª Vara Execução Fiscal - Vitoria

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL DINES

OAB/ES 17547·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

D & G MINIMERCADO E AUTO SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de D & G MINIMERCADO E AUTO SERVICOS LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 01:47

Publicado Decisão em 23/01/2026.

08/03/2026, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:50

Processo Inspecionado

04/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: D & G MINIMERCADO E AUTO SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: MICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5000518-60.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/01/2026, 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/12/2025, 16:58

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:42

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de D & G MINIMERCADO E AUTO SERVICOS LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 01:47

Publicado Decisão em 23/01/2026.

08/03/2026, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 13:50

Documento de comprovação

•19/12/2025, 16:29

04/03/2026, 13:50

Processo Inspecionado

04/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: D & G MINIMERCADO E AUTO SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: MICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5000518-60.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/01/2026, 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/12/2025, 16:58

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2025, 13:10

Publicado Decisão em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:36

Expedição de Intimação Diário.

02/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:31

Declarada incompetência

02/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 18:47

Processo Inspecionado

02/04/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 15:51

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de réplica

25/03/2025, 17:28

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.

01/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

01/03/2025, 00:46

Expedição de #Não preenchido#.

26/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/02/2025, 09:17

Juntada de Aviso de Recebimento

21/01/2025, 13:46

Expedição de carta postal - citação.

05/12/2024, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 17:39

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:55

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 15:45

Decisão

•11/12/2025, 16:58

Decisão

•11/12/2025, 16:58

Decisão

•02/10/2025, 15:30

Decisão

•02/10/2025, 15:30

Despacho

•02/04/2025, 18:47

Despacho

•02/04/2025, 18:47

Documento de comprovação

•27/03/2025, 15:51

Decisão - Carta

•15/10/2024, 17:39