Execução Fiscal 5001908-72.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.745.018,64

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SANTOS SARLO

OAB/ES 11096·CPF·Representa: Réu

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 12873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PANIFICADORA COUTHI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:10

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de PANIFICADORA COUTHI LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Decisão em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PANIFICADORA COUTHI LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO SANTOS SARLO - ES11096, KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873 DECIS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5001908-72.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:45

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:10

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de PANIFICADORA COUTHI LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Decisão em 23/01/2026.

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 15:26

Decisão

•28/11/2025, 15:26

03/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PANIFICADORA COUTHI LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO SANTOS SARLO - ES11096, KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873 DECIS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5001908-72.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:45

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/06/2025 23:59.

26/06/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 15:24

Processo Inspecionado

29/05/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:02

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:18

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 12:31

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:52

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:29

Conclusos para despacho

17/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2023, 16:54

Expedição de intimação eletrônica.

02/05/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:59

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:52

Proferida Decisão Saneadora

26/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão

11/06/2022, 08:22

Decorrido prazo de PANIFICADORA COUTHI LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 09:05

Expedição de intimação eletrônica.

28/01/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:29

Conclusos para decisão

03/08/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2021, 17:16

Expedição de intimação eletrônica.

06/07/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 13:36

Conclusos para despacho

06/05/2021, 16:27

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2021, 16:21

Expedição de mandado - citação.

24/02/2021, 13:29

Expedição de intimação eletrônica.

24/02/2021, 13:29

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/11/2020, 17:44

Conclusos para decisão

05/10/2020, 17:35

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 17:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/10/2020, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 01:30

Expedição de intimação eletrônica.

06/08/2020, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 13:02

Conclusos para despacho

28/01/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 14:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/12/2019, 16:37

Expedição de carta postal - citação.

21/10/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 18:10

Conclusos para despacho

12/06/2019, 15:22

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 16:45

Juntada de Petição de petição inicial

10/06/2019, 16:45

Despacho

•26/08/2025, 11:45

Despacho

•29/05/2025, 15:24

Despacho

•29/05/2025, 15:24

Decisão

•03/10/2024, 18:00

Despacho

•13/09/2023, 17:52

Despacho

•10/08/2023, 11:29

Despacho

•13/03/2023, 15:59

Decisão

•26/08/2022, 15:53

Despacho

•17/12/2021, 18:29

Despacho

•11/06/2021, 13:36

Decisão

•30/11/2020, 17:44

Despacho

•17/06/2020, 13:02

Despacho - Carta

•03/07/2019, 18:10