Execução Fiscal 5000542-95.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 185.564,22

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO VIEIRA DE MELO

OAB/ES 5216·CPF·Representa: Réu

LANIA ROVENIA CORA CARVALHO

OAB/ES 4768·CPF·Representa: Réu

APARECIDA SERRANO DE MELO

OAB/ES 8528·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PLASTICAL PLASTICOS CAPIXABA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:49

Processo Inspecionado

27/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de PLASTICAL PLASTICOS CAPIXABA LTDA em 13/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PLASTICAL PLASTICOS CAPIXABA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: APARECIDA SERRANO DE MELO - ES8528, LANIA ROVENIA CORA CARVALHO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5000542-95.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 19:38

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:13

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:17

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:49

Processo Inspecionado

27/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:49

Despacho

•27/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de PLASTICAL PLASTICOS CAPIXABA LTDA em 13/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PLASTICAL PLASTICOS CAPIXABA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: APARECIDA SERRANO DE MELO - ES8528, LANIA ROVENIA CORA CARVALHO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5000542-95.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 19:38

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:13

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:17

Decorrido prazo de PLASTICAL PLASTICOS CAPIXABA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:17

Publicado Despacho em 18/08/2025.

21/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 00:51

Expedição de Intimação Diário.

14/08/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 18:28

Processo Inspecionado

31/03/2025, 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 18:28

Conclusos para decisão

28/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:46

Processo Desarquivado

13/01/2025, 12:45

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

13/01/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE MELO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:17

Decorrido prazo de LANIA ROVENIA CORA CARVALHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 12:39

Expedição de Ofício.

23/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:56

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2023, 10:28

Conclusos para decisão

30/11/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:50

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2023, 16:00

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:50

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2023, 13:49

Juntada de Certidão

17/01/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/02/2021 23:59.

16/07/2021, 23:54

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2021, 15:00

Expedição de intimação eletrônica.

28/01/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:23

Conclusos para despacho

24/08/2020, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2020, 16:50

Expedição de intimação eletrônica.

05/08/2020, 03:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 10:26

Conclusos para despacho

05/06/2020, 17:09

Juntada de Promoção

05/06/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 17:30

Conclusos para despacho

16/08/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2019, 15:12

Juntada de Petição de habilitações

09/08/2019, 15:08

Expedição de carta postal - citação.

26/07/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 16:28

Conclusos para despacho

14/03/2019, 14:31

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição inicial

14/03/2019, 13:58

Decisão

•18/12/2025, 19:38

Decisão

•18/12/2025, 19:38

Despacho

•25/07/2025, 14:44

Despacho

•25/07/2025, 14:44

Decisão

•31/03/2025, 18:28

Decisão

•31/03/2025, 18:28

Despacho

•29/10/2024, 15:06

Decisão

•16/12/2023, 10:28

Despacho

•18/09/2023, 16:50

Decisão

•27/03/2023, 16:00

Outros documentos

•17/01/2023, 13:48

Despacho

•30/11/2020, 18:01

Despacho

•10/07/2020, 10:26

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/03/2026, 14:49

Despacho

•27/03/2026, 14:49

Decisão

•18/12/2025, 19:38

Decisão

•18/12/2025, 19:38

Despacho

•25/07/2025, 14:44

Despacho

•25/07/2025, 14:44

Decisão

•31/03/2025, 18:28

Decisão

•31/03/2025, 18:28

Despacho

•29/10/2024, 15:06

Decisão

•16/12/2023, 10:28

Despacho

•18/09/2023, 16:50

Decisão

•27/03/2023, 16:00

Outros documentos

•17/01/2023, 13:48

Despacho

•30/11/2020, 18:01

Despacho

•10/07/2020, 10:26

Despacho

•09/12/2019, 17:30

Despacho

•05/06/2019, 16:28