Apelação Cível 0019003-65.2018.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.233,40

Órgão julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA

OAB/RJ 84367·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor

VANESSA PINHEIRO DA SILVA

OAB/RS 102498·CPF·Representa: Autor

FLAVIA BARCELOS RODRIGUES

OAB/ES 21574·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A,

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRTO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - ESCELSA EDP

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CONDOMINIO CLUB VISTA DO ATLANTICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/12/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 14/11/2025 para CONDOMINIO CLUB VISTA DO ATLANTICO - CNPJ: 20.300.520/0001-27 (APELADO) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE).

17/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLUB VISTA DO ATLANTICO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:01

Publicado Carta Postal - Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

20/10/2025, 16:58

Expedição de Intimação - Diário.

20/10/2025, 16:58

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 15:44

Juntada de certidão - julgamento

07/10/2025, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 19:17

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/12/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 14/11/2025 para CONDOMINIO CLUB VISTA DO ATLANTICO - CNPJ: 20.300.520/0001-27 (APELADO) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE).

17/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Documentos

Acórdão

•20/10/2025, 16:58

Acórdão

•08/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLUB VISTA DO ATLANTICO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:01

Publicado Carta Postal - Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

20/10/2025, 16:58

Expedição de Intimação - Diário.

20/10/2025, 16:58

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 15:44

Juntada de certidão - julgamento

07/10/2025, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 19:17

Pedido de inclusão em pauta

26/08/2025, 19:17

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:59

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

10/07/2025, 16:59

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 16:59

Relatório

•26/08/2025, 19:17

Decisão

•17/09/2024, 16:07

Sentença

•18/04/2024, 18:08