Cumprimento de sentença 5037891-30.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.375,12

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

EDUARDO CASTRO SALAZAR

CPF

Autor

GUTO

ALCUNHA

LUIZ AUGUSTO FREIRE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GARCIA JUNIOR

OAB/ES 11673·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FREIRE DE ALMEIDA em 09/02/2026 23:59.

07/04/2026, 13:42

Juntada de Aviso de Recebimento

31/03/2026, 12:52

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO CASTRO SALAZAR em 06/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:42

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:17

Juntada de Aviso de Recebimento

23/01/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO CASTRO SALAZAR REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO FREIRE DE ALMEIDA - SENTENÇA - Sem necessidade de relatório. DECIDO. Reza o § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95 que será imedia Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5037891-30.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

21/01/2026, 15:52

Expedição de Carta Postal - Intimação.

21/01/2026, 15:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/12/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:08

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

07/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FREIRE DE ALMEIDA em 09/02/2026 23:59.

07/04/2026, 13:42

Juntada de Aviso de Recebimento

31/03/2026, 12:52

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO CASTRO SALAZAR em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 16:19

Despacho

•30/01/2025, 17:16

06/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:42

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:17

Juntada de Aviso de Recebimento

23/01/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO CASTRO SALAZAR REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO FREIRE DE ALMEIDA - SENTENÇA - Sem necessidade de relatório. DECIDO. Reza o § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95 que será imedia Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5037891-30.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

21/01/2026, 15:52

Expedição de Carta Postal - Intimação.

21/01/2026, 15:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/12/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de EDUARDO CASTRO SALAZAR em 23/06/2025 23:59.

26/06/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

08/06/2025, 01:13

Publicado Intimação - Diário em 05/06/2025.

08/06/2025, 01:13

Expedição de Intimação - Diário.

03/06/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:35

Conclusos para despacho

21/10/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:31

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:56

Juntada de Aviso de Recebimento

29/11/2023, 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 14:06

Expedição de carta postal - intimação.

09/11/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:07

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2023, 12:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/07/2023, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2023, 12:28

Expedição de intimação eletrônica.

20/06/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 09:21

Conclusos para despacho

03/02/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 16:25

Despacho

•21/10/2024, 17:35

Despacho

•21/10/2024, 17:34

Despacho

•10/10/2024, 17:08

Despacho

•22/08/2024, 17:31

Despacho - Ofício

•04/07/2023, 14:07

Despacho

•07/02/2023, 09:21

Documento de comprovação

•29/11/2022, 16:25

Documento de comprovação

•29/11/2022, 16:25