Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ELIZABETH DOS SANTOS
RECORRIDO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA Advogado do(a)
RECORRENTE: CAROLINE ANDRESSA DA SILVA - RS95802 Advogado do(a)
RECORRIDO: THIAGO MAGELA GUIMARAES - ES14748-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Turma Recursal foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência que a Pauta de Julgamento da 4ª Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal foi disponibilizada no Diário da Justiça do dia 12/06/2026, nº da edição 7546. Ficam as partes, por intermédio de seus advogados, intimadas dos seguintes termos: A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo, por seus membros, estabelece que a 4ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DE 2026 ocorrerá das 9h do dia 22/06/2026 às 18h do dia 06/07/2026. Os processos incluídos na referida sessão virtual de julgamento são os relacionados neste ato. Para fins de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, deverá a parte requerer a retirada do processo da mencionada sessão virtual de julgamento para sessão de julgamento por videoconferência, mediante encaminhamento eletrônico do respectivo requerimento, por meio do link a seguir: https://forms.gle/vQ3uoGLmCVE5ZoJ29 Não será admitida inscrição para sustentação oral no julgamento de Embargos de Declaração. Também não será admitida inscrição para sustentação oral no julgamento de Agravo Interno, ressalvada, exclusivamente quanto a este recurso, a hipótese prevista no § 3º do artigo 937 do Código de Processo Civil. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral ou de preferência, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido individualmente para cada processo e enviado até às 9 horas do dia 22/06/2026. O descumprimento desse prazo resultará na não apreciação do pedido e no consequente julgamento do processo na referida sessão. Ressalta-se que a inserção de dados incorretos acarretará a exclusão automática do pedido. Os pedidos de habilitação para sustentação oral deverão ser encaminhados via formulário disponibilizado. Após o recebimento, será elaborada a pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, respeitando-se a ordem de antiguidade do relator. A sessão ocorrerá no dia 26 de junho de 2026, às 13 horas, com possibilidade de prorrogação para data a ser informada, caso o número de inscrições seja elevado. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para interposição de recurso contra as decisões da Turma Recursal, referentes aos julgamentos desta sessão virtual, terá início em 07/07/2026, salvo ocorrência de suspensão de prazos, hipótese em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão, ou caso a sessão por videoconferência seja designada para data posterior ao início da contagem do prazo, ocasião em que este passará a fluir da data do julgamento, nos termos do Enunciado nº 85 do FONAJE. Ficam, desde já, cientificados os advogados habilitados de que deverão acessar a plataforma ZOOM por meio do link de ingresso na sala de videoconferência, bem como de que a sessão obedecerá à ordem cronológica dos requerimentos de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento. FICAM CIENTES AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS DE QUE O LINK DA SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NA PLATAFORMA ZOOM, É O SEGUINTE: Plataforma ZOOM SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA – 4ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DA QUINTA TURMA RECURSAL Data: 26/06/2026, às 13 horas Ingressar na reunião Zoom: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/86231549114?pwd=zvLsY1F4GK9KLUqekuemLik66EbXfW.1 ID da reunião: 862 3154 9114 Senha: 26062026. VITÓRIA-ES, 15 de junho de 2026. LUCELIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO Secretário
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000344-12.2024.8.08.0015 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)