Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003104-04.2019.8.08.0012 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003104-04.2019.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANGELA MARIA DOS SANTOS, CLEUDIENE DOS SANTOS RIBEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 01. Tendo em vista a juntada dos cálculos elaborados pelo contadoria deste Juízo ao ID 99514493, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias. 02. Havendo concordância ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para homologação dos cálculos e prosseguimento do feito. Caso haja impugnação fundamentada, deverá a parte apresentar, desde logo, a memória de cálculo que entende correta. Diligencie-se. CARIACICA-ES, data da assinatura eletrônica. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 0003104-04.2019.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:35

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANGELA MARIA DOS SANTOS, CLEUDIENE DOS SANTOS RIBEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 01. Tendo em vista a considerável divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remeto os autos à contadoria para cálculo dos valores, observando-se necessariamente, os marcos temporais e índices de atualização monetária indicados no título executivo judicial ora em análise. 02. Após, retornem conclusos. Diligenciar. CARIACICA-ES, data da assinatura eletrônica. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 0003104-04.2019.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 17:58

Expedida/Certificada

14/05/2026, 16:17

Mero expediente

14/05/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 18:27

Documento (Certidão)

13/05/2026, 00:29

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANGELA MARIA DOS SANTOS, CLEUDIENE DOS SANTOS RIBEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01. Tendo em vista o requerimento de “cumprimento de sentença” e os respectivos cálculos apresentados, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 0003104-04.2019.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o executado na forma do artigo 535, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 02. Após, com Impugnação, intime-se o Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 03. Na hipótese de transcorrido in albis o prazo para impugnar, façam os autos conclusos. Cariacica/ES, na data lançada ao sistema. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 14:34

Documentos

Despacho

•16/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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