Procedimento Comum Cível 5005687-34.2025.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5005687-34.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: ORIVAL RANGEL NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393 CERTIDÃO - ATO DINÂMICO – INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 1- Certidão do Oficial de Justiça no Id 97038384 e 99556846 referente ao Mandado nº 6321539 e 6321536. 2 - Fluxo de intimação do requerente para ciência, bem como informar novo endereço da parte ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto de validade da relação processual. Guarapari-ES, data conforme registro de assinatura no sistema Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005687-34.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2026, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2026, 03:30

Documento (Certidão)

12/05/2026, 03:30

Documento (Mandado)

23/04/2026, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 15:39

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: ORIVAL RANGEL NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393 DESPACHO/VISTOS EM INSPEÇÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005687-34.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência quanto ao resultado das pesquisas judiciais em anexo. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 31 de março de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

06/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2026, 09:35

Sem descrição

31/03/2026, 14:14

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 17:52

Decurso de Prazo

09/03/2026, 02:43

Publicação

08/03/2026, 02:08

Documentos

Intimação - Diário

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: ORIVAL RANGEL NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393 DECISÃO Infere-se do petitório inicial de id. nº que o demandante pleiteia a concessão do benefício da gratuidade da justiça, sustentando não possuir condições de arcar com as custas e despesas processuais, sustentando, sinteticamente, que, muito embora seja uma entidade de porte nacional que possui contratos de altos valores com a Administração Pública, não possui fins lucrativos e o valor arrecadado com mensalidades e contribuições é revertido para os serviços para os beneficiários. Instada juntar aos autos documentos hábeis para comprovar a condição alegada, a demandante apresentou balancetes nos ids. nº 73008457, 73008458, 73008459 e 73008460, pesquisa no SISBAJUD no id. nº 73008461 e o balanço patrimonial no id. nº 73008462. Pois bem. Verifica-se que a demandante se trata de uma entidade de grande porte, classificada como fundação privada e operadora de planos de saúde, com uma situação fiscal de imunidade/isenção de IRPJ, e dos documentos apresentados, em especial os balancetes, restou demonstrado uma robusta capacidade financeira, com superávits consistentes e de alto valor, circunstância esta que corrobora a inconsistência das alegações e que, a princípio, se mostra incompatível com o estado de miserabilidade jurídica alegado, inviabilizando a concessão do benefício pleiteado. Assim, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005687-34.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção do feito. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 19 de agosto de 2025. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

—

Mandado (não entregue ao destinatário)

Documento (Certidão)

Documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(37)