Execução Fiscal 5022372-44.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.561,20

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

RENATO MOTA VELLO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: RENATO MOTA VELLO Sentença. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5022372-44.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trato de exceção de pré-executividade apresentada por RENATO MOTA VELLO nos autos da exec

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 16:51

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:04

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/10/2025, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:39

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 14:04

Sentença

•06/10/2025, 14:04

26/01/2026, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: RENATO MOTA VELLO Sentença. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5022372-44.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trato de exceção de pré-executividade apresentada por RENATO MOTA VELLO nos autos da exec

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 16:51

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:04

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/10/2025, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 13:48

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de pedido de providências

07/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 14:08

Processo Inspecionado

21/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

14/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 13:42

Conclusos para decisão

22/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 17:33

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 14:17

Despacho

•24/07/2025, 13:48

Despacho

•24/07/2025, 13:48

Despacho

•24/02/2025, 14:19

Despacho

•24/02/2025, 14:19

Decisão

•21/02/2025, 14:08

Documento de comprovação

•13/02/2025, 15:36

Decisão

•13/02/2025, 13:42

Despacho

•29/07/2024, 17:33