Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/09/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente - Cariacica
Partes do Processo
A. G. G. D. S.
Autor
Advogados / Representantes
KELLEN CARDOSO FONTECELLE
OAB/ES 30478·CPF
·
Representa: Autor
THALES LOPES CAMPOS
OAB/ES 30236·CPF·Representa: Autor
MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS
OAB/ES 31004·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: A. G. G. D. S., I. G. G. D. S. Advogados do(a)
REQUERENTE: KELLEN CARDOSO FONTECELLE - ES30478, MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS - ES31004, THALES LOPES CAMPOS - ES30236 DESPACHO - MANDADO - OFÍCIO 1 – INTIMEM-SE os autores, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do parecer do Ministério Público, esclarecendo de forma expressa se pretendem, ou não, a supressão do sobrenome materno “Silva”, devendo, em caso afirmativo, apresentar as devidas justificativas legais, considerando que a regra geral é a adoção dos sobrenomes dos genitores, sendo que ambos possuem o sobrenome “Silva” no registro atual. 2 - Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. 3 - Após, encaminhe-se os autos à conclusão. Cariacica-ES, na data da assinatura eletrônica. Paulo César de Carvalho Juiz de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5007777-81.2021.8.08.0012 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: A. G. G. D. S., I. G. G. D. S. Advogados do(a)
REQUERENTE: KELLEN CARDOSO FONTECELLE - ES30478, MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS - ES31004, THALES LOPES CAMPOS - ES30236 DESPACHO - MANDADO - OFÍCIO 1 – INTIMEM-SE os autores, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do parecer do Ministério Público, esclarecendo de forma expressa se pretendem, ou não, a supressão do sobrenome materno “Silva”, devendo, em caso afirmativo, apresentar as devidas justificativas legais, considerando que a regra geral é a adoção dos sobrenomes dos genitores, sendo que ambos possuem o sobrenome “Silva” no registro atual. 2 - Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. 3 - Após, encaminhe-se os autos à conclusão. Cariacica-ES, na data da assinatura eletrônica. Paulo César de Carvalho Juiz de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5007777-81.2021.8.08.0012 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
17/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
16/06/2026, 20:16
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2026, 18:15
Mero expediente
23/03/2026, 13:40
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 15:05
Documento (Certidão)
07/03/2026, 00:25
Decurso de Prazo
07/03/2026, 00:25
Decurso de Prazo
07/03/2026, 00:25
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 02:15
Expedida/certificada
02/03/2026, 18:37
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: A. G. G. D. S., I. G. G. D. S. Advogados do(a)
REQUERENTE: KELLEN CARDOSO FONTECELLE - ES30478, MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS - ES31004, THALES LOPES CAMPOS - ES30236 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestarem quanto ao parecer ministerial de ID 12575776, no prazo de 15 (quinze) dias. CARIACICA-ES, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA KAUTSKY ENDLICH Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5007777-81.2021.8.08.0012 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: A. G. G. D. S., I. G. G. D. S. Advogados do(a)
REQUERENTE: KELLEN CARDOSO FONTECELLE - ES30478, MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS - ES31004, THALES LOPES CAMPOS - ES30236 DESPACHO - MANDADO - OFÍCIO 1 – INTIMEM-SE os autores, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do parecer do Ministério Público, esclarecendo de forma expressa se pretendem, ou não, a supressão do sobrenome materno “Silva”, devendo, em caso afirmativo, apresentar as devidas justificativas legais, considerando que a regra geral é a adoção dos sobrenomes dos genitores, sendo que ambos possuem o sobrenome “Silva” no registro atual. 2 - Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. 3 - Após, encaminhe-se os autos à conclusão. Cariacica-ES, na data da assinatura eletrônica. Paulo César de Carvalho Juiz de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5007777-81.2021.8.08.0012 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
17/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
16/06/2026, 20:16
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2026, 18:15
Mero expediente
23/03/2026, 13:40
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 15:05
Documento (Certidão)
07/03/2026, 00:25
Decurso de Prazo
07/03/2026, 00:25
Decurso de Prazo
07/03/2026, 00:25
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 02:15
Expedida/certificada
02/03/2026, 18:37
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: A. G. G. D. S., I. G. G. D. S. Advogados do(a)
REQUERENTE: KELLEN CARDOSO FONTECELLE - ES30478, MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS - ES31004, THALES LOPES CAMPOS - ES30236 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestarem quanto ao parecer ministerial de ID 12575776, no prazo de 15 (quinze) dias. CARIACICA-ES, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA KAUTSKY ENDLICH Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5007777-81.2021.8.08.0012 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
06/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 14:22
Mero expediente
14/10/2025, 18:53
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 12:09
Expedida/certificada
09/10/2025, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 15:10
Decurso de Prazo
13/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: A. G. G. D. S., I. G. G. D. S. REPRESENTANTE: AMANDA FELIX DA SILVA, IVONALDO ALVES DE ALMEIDA Advogados do(a)
REQUERENTE: JANINE ROLDI MAMEDE - ES27209, MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA - ES34225, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA - ES34225 DESPACHO 1 - Conforme manifestação ministerial de ID 43540860, foi juntada petição de substabelecimento no ID 23715528 requerendo que as intimações dos autos sejam em nome dos patronos: Mariah Reis Kenupp dos Santos (OAB/ES 31.004), Kellen Cardoso Fontecelle (OAB/ES 30.478) e Thales Lopes Campos (OAB/Es 30.236), com endereço na Avenida Champagnat, nº 645, Sala 202, Centro de Vila Velha, Vila Velha – ES, CEP: 29.100-011, e-mail: [email protected], sob pena de nulidade. No entanto, nota-se que a intimação eletrônica do ID 29593143, foi encaminhada para Janine Roldi Mamede, OAB/ES nº 27.209. 2 - Assim, determino a intimação da parte autora, por seus patronos, para que se manifestem acerca do parecer ministerial de ID 12575776, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Após, dê-se vista ao Ministério Público. 4 - Em seguida, encaminhe-se os autos à conclusão. Cariacica-ES, na data da assinatura eletrônica. Felippe Monteiro Morgado Horta Juiz de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5007777-81.2021.8.08.0012 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)