Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MIRANDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Em que pese os autos terem vindo conclusos para determinação de suspensão até julgamento dos recursos nas Cortes Superiores, em consulta ao site do Col. STJ verifiquei que os recursos já foram julgados, conforme anexos. Dessa forma, INTIMEM-SE as partes para ciência e, não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. EDNALVA DA PENHA BINDA Juíza de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 0011249-04.2005.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MIRANDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Em que pese os autos terem vindo conclusos para determinação de suspensão até julgamento dos recursos nas Cortes Superiores, em consulta ao site do Col. STJ verifiquei que os recursos já foram julgados, conforme anexos. Dessa forma, INTIMEM-SE as partes para ciência e, não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. EDNALVA DA PENHA BINDA Juíza de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 0011249-04.2005.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2579959/ES (2024/0061140-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS MIRANDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147
BRUNA CAROLINA MARTINS SANDIM - DF069041
LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO - DF029595
EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: LEANDRO MELLO FERREIRA - ES010988
CAMILA PIZZOL DE ALMEIDA - ES012301
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2579959/ES (2024/0061140-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS MIRANDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147
BRUNA CAROLINA MARTINS SANDIM - DF069041
LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO - DF029595
EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: LEANDRO MELLO FERREIRA - ES010988
CAMILA PIZZOL DE ALMEIDA - ES012301
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2579959/ES (2024/0061140-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS MIRANDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147
BRUNA CAROLINA MARTINS SANDIM - DF069041
LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO - DF029595
EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: LEANDRO MELLO FERREIRA - ES010988
CAMILA PIZZOL DE ALMEIDA - ES012301
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).