Ação Penal - Procedimento Sumário 0002390-12.2022.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

JESSICA SILVA MONTEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

JESSICA SILVA MONTEIRO

Terceiro

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB/ES 26036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 27/01/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

03/04/2026, 15:04

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

07/03/2026, 02:38

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

07/03/2026, 02:38

Juntada de Certidão

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JESSICA SILVA MONTEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEX FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FLAVIO PORTO DA SILVA - ES26036 SENTENÇA O réu ALEX FERREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, f Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002390-12.2022.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:27

Extinta a punibilidade por prescrição

23/10/2025, 17:38

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:48

Processo Inspecionado

13/05/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:46

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 27/01/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

03/04/2026, 15:04

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 17:38

Despacho

•13/05/2025, 16:46

07/03/2026, 02:38

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

07/03/2026, 02:38

Juntada de Certidão

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JESSICA SILVA MONTEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEX FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FLAVIO PORTO DA SILVA - ES26036 SENTENÇA O réu ALEX FERREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, f Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002390-12.2022.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:27

Extinta a punibilidade por prescrição

23/10/2025, 17:38

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:48

Processo Inspecionado

13/05/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 14:04

Processo Inspecionado

29/05/2024, 14:04

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:28

Despacho

•29/05/2024, 14:04