Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008621-35.2025.8.08.0030 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008621-35.2025.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: S. V. S. V. REPRESENTANTE: JOELMA GONZAGA VITORINO Advogados do(a) REQUERENTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686, MARINA FIOROTI BAYER - ES34737, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800, RAYANY MESSA MAIA PEREIRA - ES35682, Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARINA FIOROTI BAYER - ES34737, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800, RAYANY MESSA MAIA PEREIRA - ES35682 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOORETAMA, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO que a Contestação ID 90438022 foi TEMPESTIVAMENTE apresentada. Certifico, ainda, que intimei a(s) parte(s) requerente(s) para, caso queira(m), apresentar(em) réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Linhares/ES, 16 de junho de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008621-35.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: S. V. S. V. REPRESENTANTE: JOELMA GONZAGA VITORINO Advogados do(a) REQUERENTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686, MARINA FIOROTI BAYER - ES34737, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800, RAYANY MESSA MAIA PEREIRA - ES35682, Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARINA FIOROTI BAYER - ES34737, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800, RAYANY MESSA MAIA PEREIRA - ES35682 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOORETAMA, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO que a Contestação ID 90438022 foi TEMPESTIVAMENTE apresentada. Certifico, ainda, que intimei a(s) parte(s) requerente(s) para, caso queira(m), apresentar(em) réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Linhares/ES, 16 de junho de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008621-35.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 03:37

Petição (Contestação)

10/02/2026, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: S. V. S. V. REPRESENTANTE: JOELMA GONZAGA VITORINO Nome: S. V. S. V. Endereço: Rua Nelson Baloneq, 173, Sayonara, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 Nome: JOELMA GONZAGA VITORINO Endereço: Rua Nelson Baloneq, 173, Sayonara, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOORETAMA, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 Processo nº 5008621-35.2025.8.08.0030 Cite-se o requerido para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 335 do CPC e observado aquilo que dispõe os arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09. Com a contestação, intime-se a parte autora, para que se manifeste no mesmo prazo de 15 (quinze) dias em réplica. Decorrido o prazo, certifique-se e venham-me os autos conclusos. Diligencie-se. Linhares (ES), data registrada eletronicamente. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS Juiz de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 71963012 Petição Inicial Petição Inicial 25063022511655300000063896995 71963013 01- Procuracao STHEFANY Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25063022511673900000063896996 71963014 02- Procuracao JOELMA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25063022511694700000063896997 71963015 03- Declaracao de Hipossuficiencia - STHEFANY Documento de comprovação 25063022511719000000063896998 71963016 04- Declaracao de Hipossuficiencia - JOELMA Documento de comprovação 25063022511748200000063896999 71963017 05- Declaracao de Endereco - Assinada Documento de comprovação 25063022511767000000063897000 71963018 06- Certidao de Nascimento STHEFANY VITORIA Documento de Identificação 25063022511788500000063897001 71963019 07- CPF STHEFANY VITORIA FRENTE Documento de Identificação 25063022511812100000063897002 71963020 08- Documento de identificacao - joelma Documento de Identificação 25063022511827800000063897003 71963021 09- CPF - joelma Documento de Identificação 25063022511848400000063897004 71963022 10- Comprovante de residência Joelma Gonzaga Documento de comprovação 25063022511866200000063897005 71963023 11- Boletim de Ocorrência Documento de comprovação 25063022511883400000063899206 71963024 12- Declaracao de Isenção de Imposto de Renda Documento de comprovação 25063022511906400000063899207 71963025 13- Extrato ITAU Documento de comprovação 25063022511924500000063899208 71963026 14- CTPS digital _joelma Documento de comprovação 25063022511941300000063899209 71968111 Não Consta Imposto De renda Documento de comprovação 25063022511960700000063901976 71968112 Cadastro único Documento de comprovação 25063022511976000000063901977 71963027 15- CNPJ MUNICIPIO DE SOORETAMA Documento de comprovação 25063022511996700000063899210 71963028 16- CNPJ EMEF ALVARO Documento de comprovação 25063022512016700000063899211 72048736 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25070214442597800000063976079 72349174 Decisão Decisão 25070619374595400000064146621 72349174 Decisão Decisão 25070619374595400000064146621 71996235 Substabelecimento Petição (outras) 25080109560162000000063929273 75841128 Decurso de prazo Decurso de prazo 25081102034565900000066593281 81706131 Despacho Decisão 25111813300097600000077301386 81706131 Despacho Decisão 25111813300097600000077301386

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 15:13

Expedida/Certificada

09/12/2025, 14:44

Mero expediente

09/12/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 18:10

Retificação de Classe Processual

19/11/2025, 18:09

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/11/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 13:30

Incompetência

18/11/2025, 13:30

Documento (Certidão)

11/08/2025, 02:03

Documentos

Certidão

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: S. V. S. V. REPRESENTANTE: JOELMA GONZAGA VITORINO Nome: S. V. S. V. Endereço: Rua Nelson Baloneq, 173, Sayonara, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 Nome: JOELMA GONZAGA VITORINO Endereço: Rua Nelson Baloneq, 173, Sayonara, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOORETAMA, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 Processo nº 5008621-35.2025.8.08.0030 Cite-se o requerido para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 335 do CPC e observado aquilo que dispõe os arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09. Com a contestação, intime-se a parte autora, para que se manifeste no mesmo prazo de 15 (quinze) dias em réplica. Decorrido o prazo, certifique-se e venham-me os autos conclusos. Diligencie-se. Linhares (ES), data registrada eletronicamente. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS Juiz de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 71963012 Petição Inicial Petição Inicial 25063022511655300000063896995 71963013 01- Procuracao STHEFANY Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25063022511673900000063896996 71963014 02- Procuracao JOELMA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25063022511694700000063896997 71963015 03- Declaracao de Hipossuficiencia - STHEFANY Documento de comprovação 25063022511719000000063896998 71963016 04- Declaracao de Hipossuficiencia - JOELMA Documento de comprovação 25063022511748200000063896999 71963017 05- Declaracao de Endereco - Assinada Documento de comprovação 25063022511767000000063897000 71963018 06- Certidao de Nascimento STHEFANY VITORIA Documento de Identificação 25063022511788500000063897001 71963019 07- CPF STHEFANY VITORIA FRENTE Documento de Identificação 25063022511812100000063897002 71963020 08- Documento de identificacao - joelma Documento de Identificação 25063022511827800000063897003 71963021 09- CPF - joelma Documento de Identificação 25063022511848400000063897004 71963022 10- Comprovante de residência Joelma Gonzaga Documento de comprovação 25063022511866200000063897005 71963023 11- Boletim de Ocorrência Documento de comprovação 25063022511883400000063899206 71963024 12- Declaracao de Isenção de Imposto de Renda Documento de comprovação 25063022511906400000063899207 71963025 13- Extrato ITAU Documento de comprovação 25063022511924500000063899208 71963026 14- CTPS digital _joelma Documento de comprovação 25063022511941300000063899209 71968111 Não Consta Imposto De renda Documento de comprovação 25063022511960700000063901976 71968112 Cadastro único Documento de comprovação 25063022511976000000063901977 71963027 15- CNPJ MUNICIPIO DE SOORETAMA Documento de comprovação 25063022511996700000063899210 71963028 16- CNPJ EMEF ALVARO Documento de comprovação 25063022512016700000063899211 72048736 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25070214442597800000063976079 72349174 Decisão Decisão 25070619374595400000064146621 72349174 Decisão Decisão 25070619374595400000064146621 71996235 Substabelecimento Petição (outras) 25080109560162000000063929273 75841128 Decurso de prazo Decurso de prazo 25081102034565900000066593281 81706131 Despacho Decisão 25111813300097600000077301386 81706131 Despacho Decisão 25111813300097600000077301386

10/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retificação de Classe Processual

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Documento (Certidão)

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