Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
11/11/2024, 13:27
Transitado em Julgado em 19/08/2024 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (APELANTE), CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BERNARDES - CNPJ: 10.347.032/0001-11 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
25/10/2024, 14:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BERNARDES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 01:13
Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 14:56
Conhecido o recurso de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (APELANTE) e não-provido
15/07/2024, 14:47
Juntada de certidão - julgamento
09/07/2024, 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024, 14:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024, 16:55
Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024, 16:48
Pedido de inclusão em pauta
17/06/2024, 16:48
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 08:18
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 08:18
Documentos
Acórdão
•18/07/2024, 14:56
Acórdão
•15/07/2024, 14:47
Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 14:56
Conhecido o recurso de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (APELANTE) e não-provido
15/07/2024, 14:47
Juntada de certidão - julgamento
09/07/2024, 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024, 14:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024, 16:55
Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024, 16:48
Pedido de inclusão em pauta
17/06/2024, 16:48
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 08:18
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 08:18
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 08:14
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 08:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BERNARDES em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 01:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BERNARDES em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 01:12
Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
06/05/2024, 11:03
Juntada de Petição de pedido de providências
02/05/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 18:45
Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 14:14
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 19:30
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 19:29
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BERNARDES em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 19:16
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 01:15
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 01:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BERNARDES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 01:15
Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
08/01/2024, 13:28
Juntada de Petição de indicação de prova
18/12/2023, 14:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 16:44
Conhecido o recurso de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (APELANTE) e não-provido
06/12/2023, 14:13
Juntada de certidão - julgamento
30/11/2023, 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023, 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023, 16:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2023, 18:21
Processo devolvido à Secretaria
09/11/2023, 14:36
Pedido de inclusão em pauta
09/11/2023, 14:36
Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
22/08/2023, 13:02
Juntada de Petição de petição (outras)
01/08/2023, 13:42
Juntada de Petição de petição (outras)
31/07/2023, 13:09
Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023, 16:36
Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
28/04/2023, 13:35
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 01:17
Decorrido prazo de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 01:17
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BERNARDES em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 01:17
Publicado Intimação - Diário em 03/04/2023.
03/04/2023, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
01/04/2023, 01:10
Expedição de intimação - diário.
30/03/2023, 13:09
Expedição de Certidão.
25/01/2023, 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
27/07/2022, 16:45
Recebidos os autos
27/07/2022, 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição