Requerimento de Reintegração de Posse 5002650-40.2023.8.08.0030 - TJES

Requerimento de Reintegração de Posse 5002650-40.2023.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO MONTEIRO REQUERIDO: RAYRA MARCAL MONTEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: BRAYAN SCARPAT NEVES - ES20595 Advogados do(a) REQUERIDO: PAOLLA FERNANDES DA SILVA - ES38285, PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO - ES19897 DESPACHO Considerando o decurso do prazo anteriormente assinalado, bem como a necessidade de regularização do polo ativo, determino a intimação pessoal da Sra. Vera Lucia Barbosa Santos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o despacho proferido no evento nº 92661868, juntando aos autos os documentos ali indicados. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5002650-40.2023.8.08.0030 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) Intime-se ainda a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos o termo de inventariante dos autos informado na manifestação no evento n. 94862059. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação certifique-se e, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Linhares/ES, datado eletronicamente. Juiz de Direito

18/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 13:59

Documento (Certidão)

26/05/2026, 13:58

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:43

Publicação

17/03/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO MONTEIRO REQUERIDO: RAYRA MARCAL MONTEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: BRAYAN SCARPAT NEVES - ES20595 Advogados do(a) REQUERIDO: PAOLLA FERNANDES DA SILVA - ES38285, PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO - ES19897 DESPACHO Considerando que atualmente me encontro titular da Vara da Infância e Juventude de Linhares, acumulando a unidade, e tendo em vista que há audiência designada naquele juízo para as 16h, bem como considerando que, no evento n. 91811478, foi requerido o pedido de regularização do polo ativo, sem que, até o momento, a herdeira tenha apresentado o termo de inventariante e a certidão de óbito do autor, entendo por bem cancelar a audiência designada para a presente data. Determino, ainda, que a senhora Maristela dos Santos Monteiro apresente nos autos os seguintes documentos: 1) Procuração; 2) Certidão de óbito do autor; e 3) Termo de inventariante. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento. Intimem-se as partes, com urgência, para ciência. Após o decurso do prazo assinalado, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Diligencie-se. Linhares/ES, datado eletronicamente. Juiz(íza) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5002650-40.2023.8.08.0030 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:04

Mero expediente

12/03/2026, 19:16

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 14:01

de Instrução e Julgamento (cancelada)

12/03/2026, 14:01

de Instrução e Julgamento (redesignada)

12/03/2026, 14:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:35

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 10:00

Documentos

Despacho

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO MONTEIRO REQUERIDO: RAYRA MARCAL MONTEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: BRAYAN SCARPAT NEVES - ES20595 Advogados do(a) REQUERIDO: PAOLLA FERNANDES DA SILVA - ES38285, PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO - ES19897 DESPACHO 1. Por razões de adequação da pauta deste Juízo, REDESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) para o dia 11/12/2025, às 14h00, a ser realizada de forma híbrida, mantidas, no mais, as disposições contidas no despacho de ID 78881379. 2. A audiência será realizada através da plataforma de videoconferência ZOOM. 2.1 Informações para acessar a sala virtual de audiência: Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/2860499936?pwd=R0FMTmptSUlITmRPVUg5RXR5emR6UT09 ID: 286 049 9936 Senha: 14196500 2.2 Orientações de uso: a) usar o link indicado; b) clicar em “entrar em uma reunião”; c) digitar ID da reunião; d) inserir senha da reunião; e) cadastrar o nome completo; f) selecionar “abrir direito do navegador”. 2.3 Observação: na data e horário marcados, após o preenchimento das informações contidas nos subitens “2.1'' e “2.2”, PARTES, PATRONOS E TESTEMUNHAS permanecerão no “lobby” (sala virtual de espera), aguardando a autorização deste Juízo para ingresso na sala virtual de audiência, ocasião em que deverão habilitar os dispositivos de áudio e vídeo que serão utilizados. 3. INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, do ato designado. 3.1. Caso haja IMPOSSIBILIDADE de utilização de ferramentas eletrônicas ou DIFICULDADE qualquer para acessar à internet, as partes e patronos deverão informar por meio de petição até o prazo de 15 (quinze) dias úteis da realização do ato que comparecerão no dia e hora marcados, presencialmente, na Sala de Audiências deste Juízo. 3.2 Na hipótese de oitiva da parte (DEPOIMENTO PESSOAL), a serventia deverá promover a intimação pessoal, sob pena de confissão, na forma do §1º do art. 385 do CPC. 4. ADVIRTO que, na forma do art. 455, do CPC/2015, às TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos. 4.1 A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC. Nesta hipótese, caberá à parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso (item 2.2) à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico. Caso a testemunha não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu de sua inquirição. 4.2 Na forma do art. 455, §4º, I e II, do CPC, caso a parte pretenda que a intimação de testemunha seja realizada pelo Juízo, circunstância que será analisada pelo Magistrado, que deferirá ou não a diligência, deverá informar em até 15 (quinze) dias úteis antes da audiência os motivos pelos quais não pode promover a intimação na forma do art. 455, “caput”, do CPC, a qualificação completa da testemunha (nome e endereço, por exemplo) e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (sms, e-mail, whatsapp ou outro meio similar). 4.3 Na hipótese do art. 455, §4º, III, IV e V, do CPC: a) a Secretaria deste Juízo expedirá mandado de intimação já contendo o link, ID e senha de acesso à sala virtual de audiência; b) deve o Oficial de Justiça advertir a testemunha sobre os efeitos de sua ausência no ato virtual; c) o oficial também deve cientificar a testemunha de que, caso haja impossibilidade de utilização de ferramentas eletrônicas ou dificuldade qualquer para acessar à internet, deverá a mesma comparecer no dia e hora marcados, presencialmente, na Sala de Audiências deste Juízo. 5. Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, a fim de facilitar a comunicação com os mesmos. 6. Diligencie-se. LINHARES-ES, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5002650-40.2023.8.08.0030 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)

07/11/2025, 00:00

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO MONTEIRO REQUERIDO: RAYRA MARCAL MONTEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: BRAYAN SCARPAT NEVES - ES20595 Advogados do(a) REQUERIDO: PAOLLA FERNANDES DA SILVA - ES38285, PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO - ES19897 DECISÃO 1. Considerando as manifestações de ID 53005341 e 54061353, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5002650-40.2023.8.08.0030 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas. Para tanto, DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) para o dia 03/09/2025., as 15:00 horas, a ser realizada de forma híbrida. 2. A audiência será realizada através da plataforma de videoconferência ZOOM. 2.1 Informações para acessar a sala virtual de audiência: Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/2860499936?pwd=R0FMTmptSUlITmRPVUg5RXR5emR6UT09 ID: 286 049 9936 Senha: 14196500 2.2 Orientações de uso: a) usar o link indicado; b) clicar em “entrar em uma reunião”; c) digitar ID da reunião; d) inserir senha da reunião; e) cadastrar o nome completo; f) selecionar “abrir direito do navegador”. 2.3 Observação: na data e horário marcados, após o preenchimento das informações contidas nos subitens “2.1'' e “2.2”, PARTES, PATRONOS E TESTEMUNHAS permanecerão no “lobby” (sala virtual de espera), aguardando a autorização deste Juízo para ingresso na sala virtual de audiência, ocasião em que deverão habilitar os dispositivos de áudio e vídeo que serão utilizados. 3. INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, do ato designado. 3.1. Caso haja IMPOSSIBILIDADE de utilização de ferramentas eletrônicas ou DIFICULDADE qualquer para acessar à internet, as partes e patronos deverão informar por meio de petição até o prazo de 15 (quinze) dias úteis da realização do ato que comparecerão no dia e hora marcados, presencialmente, na Sala de Audiências deste Juízo. 3.2 Na hipótese de oitiva da parte (DEPOIMENTO PESSOAL), a serventia deverá promover a intimação pessoal, sob pena de confissão, na forma do §1º do art. 385 do CPC. 4. ADVIRTO que, na forma do art. 455, do CPC/2015, as TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos. 4.1 A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC. Nesta hipótese, caberá a parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso (item 2.2) à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico. Caso a testemunha não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu de sua inquirição. 4.2 Na forma do art. 455, §4º, I e II, do CPC, caso a parte pretenda que a intimação de testemunha seja realizada pelo Juízo, circunstância que será analisada pelo Magistrado, que deferirá ou não a diligência, deverá informar em até 15 (quinze) dias úteis antes da audiência os motivos pelos quais não pode promover a intimação na forma do art. 455, “caput”, do CPC, a qualificação completa da testemunha (nome e endereço, por exemplo) e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (sms, e-mail, whatsapp ou outro meio similar). 4.3 Na hipótese do art. 455, §4º, III, IV e V, do CPC: a) a Secretaria deste Juízo expedirá mandado de intimação já contendo o link, ID e senha de acesso à sala virtual de audiência; b) deve o Oficial de Justiça advertir a testemunha sobre os efeitos de sua ausência no ato virtual; c) o Meeirinho também deve cientificar a testemunha de que, caso haja impossibilidade de utilização de ferramentas eletrônicas ou dificuldade qualquer para acessar à internet, deverá a mesma comparecer no dia e hora marcados, presencialmente, na Sala de Audiências deste Juízo. 5. Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, a fim de facilitar a comunicação com os mesmos. 6. Diligencie-se. LINHARES-ES, 18 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

de Instrução e Julgamento (cancelada)

de Instrução e Julgamento (redesignada)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(88)