Usucapião 5012824-67.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 95.613,56

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · 3ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

ACASSIO FELETTI PASTORE

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARCUS ANTONIO GUIMARAES

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA BURMANN RODRIGUES

OAB/ES 37213·CPF·Representa: Autor

ADIR RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/ES 31807·CPF·Representa: Autor

STEPHANIA ROCHA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ACASSIO FELETTI PASTORE

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARCUS ANTONIO GUIMARAES

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PAULO DANIEL DA SILVA PEREIRA

Terceiro

ULISSES DOS SANTOS

Terceiro

LIDIA SOARES MARTINS OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA IZABEL ROCHA

CPF

Reu

MARCUS ANTONIO GUIMARAES

CPF

Reu

DECIO NEVES LISBOA

CPF

Reu

PAULO DANIEL DA SILVA PEREIRA

Reu

ULISSES DOS SANTOS

Reu

LIDIA SOARES MARTINS OLIVEIRA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:35

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO GUIMARAES em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:36

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:12

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de ACASSIO FELETTI PASTORE em 02/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de ACASSIO FELETTI PASTORE em 27/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de ACASSIO FELETTI PASTORE em 30/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:43

Publicado Intimação - Diário em 19/12/2025.

08/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

08/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

08/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

08/03/2026, 01:01

Todas as movimentações(55)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:35

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO GUIMARAES em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:36

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/03/2026, 10:46

Despacho

•14/12/2025, 15:09

10/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:12

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de ACASSIO FELETTI PASTORE em 02/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de ACASSIO FELETTI PASTORE em 27/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de ACASSIO FELETTI PASTORE em 30/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:43

Publicado Intimação - Diário em 19/12/2025.

08/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

08/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

08/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

08/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

08/03/2026, 01:01

Publicado Edital - Citação em 19/12/2025.

08/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

08/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

06/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 16:08

Juntada de Certidão

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de ULISSES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ACASSIO FELETTI PASTORE REQUERIDO: ANA IZABEL ROCHA, MARCUS ANTONIO GUIMARAES, DECIO NEVES LISBOA, LIDIA SOARES MARTINS OLIVEIRA, PAULO DANIEL DA SILVA PEREIRA, ULISSES DOS SANTOS INVENTARIANTE: ST Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5012824-67.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 18:03

Juntada de certidão

20/01/2026, 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2026, 02:22

Juntada de certidão

20/01/2026, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2026, 02:21

Juntada de certidão

13/01/2026, 00:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 00:33

Juntada de certidão

13/01/2026, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2026, 00:08

Juntada de Outros documentos

22/12/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:57

Expedição de Edital - Citação.

17/12/2025, 13:56

Expedição de Edital - Citação.

17/12/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:56

Recebida a emenda à inicial

14/12/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 15:09

Conclusos para despacho

14/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 16:59

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

04/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2025, 11:52