Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016603-22.2024.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016603-22.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de FLAVIA MARGARIDA PESSIN PERPETUO MACHADO em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

06/03/2026, 03:44

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:44

Transitado em Julgado em 29/01/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e FLAVIA MARGARIDA PESSIN PERPETUO MACHADO - CPF: 090.184.867-01 (INTERESSADO).

29/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5016603-22.2024.8.08.0035. Intimação - Diário - Nº DO OFÍCIO: 5016603-22 Nº DO DO: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível 3ª SECRETARIA INTELIGENTE AO: ILMO SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO - VITÓRIA - ES CEP 29057-550 e-mail: [email protected] FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:43

Juntada de Ofício

07/01/2026, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 13:20

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de homologação de transação

13/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 23:26

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 13:20

Despacho

•06/10/2025, 16:49

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de FLAVIA MARGARIDA PESSIN PERPETUO MACHADO em 28/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Transitado em Julgado em 29/01/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e FLAVIA MARGARIDA PESSIN PERPETUO MACHADO - CPF: 090.184.867-01 (INTERESSADO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de homologação de transação

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(53)