Usucapião 0003683-56.2018.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 280.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · 1ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

PAULO OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

IRIS ALVES DIMPINO DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GOBBI SERQUEIRA

OAB/ES 12357·CPF·Representa: Autor

AGUINALDO BRAMBATI JUNIOR

OAB/ES 14472·CPF·Representa: Autor

CHARLES SANT ANA ALVES

OAB/ES 24745·CPF·Representa: Autor

SABRINA BORNACKI SALIM MURTA

OAB/ES 9858·CPF·Representa: Autor

SILVANA SILVA DE SOUZA

OAB/ES 7235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 5004754-03.2021.8.08.0021

13/05/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 20:42

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 14:22

Juntada de Certidão

04/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA SAMPAIO em 27/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de IRIS ALVES DIMPINO DE ASSIS em 27/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 01:28

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 01:28

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de alegações finais

16/02/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº: 0003683-56.2018.8.08.0021 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE(S): PAULO OLIVEIRA SAMPAIO REQUERIDO(S): IRIS ALVES DIMPINO DE ASSIS DATA: 28/01/2026 HORÁRIO: 14:00 HORAS Nesta Cidade de Guarapari/ES, no Edifício do

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 10:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 14:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

29/01/2026, 12:45

Expedição de Termo de Audiência.

29/01/2026, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 00:53

Todas as movimentações(66)

Apensado ao processo 5004754-03.2021.8.08.0021

13/05/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 20:42

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 14:22

Juntada de Certidão

04/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA SAMPAIO em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/05/2026, 20:42

Documento de comprovação

•22/01/2026, 14:47

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de IRIS ALVES DIMPINO DE ASSIS em 27/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 01:28

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 01:28

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de alegações finais

16/02/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº: 0003683-56.2018.8.08.0021 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE(S): PAULO OLIVEIRA SAMPAIO REQUERIDO(S): IRIS ALVES DIMPINO DE ASSIS DATA: 28/01/2026 HORÁRIO: 14:00 HORAS Nesta Cidade de Guarapari/ES, no Edifício do

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 10:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 14:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

29/01/2026, 12:45

Expedição de Termo de Audiência.

29/01/2026, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 00:53

Juntada de certidão

28/01/2026, 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 00:53

Juntada de certidão

28/01/2026, 00:53

Juntada de certidão

27/01/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: PAULO OLIVEIRA SAMPAIO REQUERIDO: IRIS ALVES DIMPINO DE ASSIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve erro de digitação na decisão de ID 88451147, na qual constou como data designada para a audiência Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0003683-56.2018.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

23/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

22/01/2026, 15:10

Expedição de Mandado - Intimação.

22/01/2026, 15:05

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO OLIVEIRA SAMPAIO REQUERIDO: IRIS ALVES DIMPINO DE ASSIS Advogados do(a) REQUERENTE: AGUINALDO BRAMBATI JUNIOR - ES14472, THIAGO GOBBI SERQUEIRA - ES12357 Advogado do(a) REQUERIDO: SILVANA SIL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0003683-56.2018.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO OLIVEIRA SAMPAIO REQUERIDO: IRIS ALVES DIMPINO DE ASSIS Advogados do(a) REQUERENTE: AGUINALDO BRAMBATI JUNIOR - ES14472, THIAGO GOBBI SERQUEIRA - ES12357 Advogado do(a) REQUERIDO: SILVANA SIL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0003683-56.2018.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 18:52

Juntada de certidão

21/01/2026, 18:50

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 09:58

Desapensado do processo 5004754-03.2021.8.08.0021

11/01/2026, 16:57

Juntada de Decisão

11/01/2026, 16:55

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:37

Juntada de certidão

25/11/2025, 14:59

Juntada de Certidão

11/09/2025, 03:13

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA SAMPAIO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

22/08/2025, 01:31

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.

22/08/2025, 01:31

Expedição de Intimação - Diário.

14/08/2025, 18:13

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2026 14:00, Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.

14/08/2025, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 10:32

Processo Inspecionado

10/06/2025, 10:32

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:02

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:15

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA SAMPAIO em 27/02/2025 23:59.

02/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA SAMPAIO em 27/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA SAMPAIO em 27/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 11:17

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.

19/02/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 14:04

Expedição de #Não preenchido#.

17/02/2025, 19:07

Proferida Decisão Saneadora

06/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de réplica

10/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:12

Apensado ao processo 5004754-03.2021.8.08.0021

11/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2023, 15:42

Documento de comprovação

•22/01/2026, 14:47

Decisão

•21/01/2026, 16:33

Certidão - Juntada

•11/01/2026, 16:55

Decisão

•10/06/2025, 10:32

Decisão

•06/11/2024, 17:12