Execução Fiscal 5001734-63.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.967.888,39

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO

OAB/ES 2977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

GS MERCATTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:02

Processo Inspecionado

24/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GS MERCATTO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - ES2977 DESPACHO - Intimem-se as partes para manif ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5001734-63.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:42

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:36

Juntada de certidão

26/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5015352-74.2024.8.08.0000

29/10/2024, 15:03

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:02

Processo Inspecionado

24/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:10

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 17:02

Despacho

•24/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GS MERCATTO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - ES2977 DESPACHO - Intimem-se as partes para manif ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5001734-63.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:42

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:36

Juntada de certidão

26/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5015352-74.2024.8.08.0000

29/10/2024, 15:03

Conclusos para despacho

27/10/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão

17/04/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:29

Decorrido prazo de GS MERCATTO LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:09

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 15:49

Expedição de ofício.

23/10/2023, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2023, 20:22

Expedição de intimação eletrônica.

03/03/2023, 16:34

Juntada de Aviso de Recebimento

02/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2023, 18:08

Expedição de carta postal - citação.

07/02/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2022, 14:37

Expedição de intimação eletrônica.

17/10/2022, 15:28

Juntada de Aviso de Recebimento

09/08/2022, 14:52

Expedição de carta postal - citação.

08/06/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 18:27

Conclusos para decisão

26/07/2021, 16:26

Expedição de mandado - citação.

26/07/2021, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/11/2020 23:59.

16/07/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras) em pdf

17/06/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 19:03

Conclusos para despacho

15/03/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:14

Conclusos para despacho

06/11/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2020, 15:20

Expedição de intimação eletrônica.

21/10/2020, 15:51

Juntada de Aviso de Recebimento

21/10/2020, 15:49

Expedição de carta postal - citação.

09/09/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:46

Conclusos para despacho

14/01/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2019, 19:30

Expedição de carta postal - citação.

21/10/2019, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 17:58

Conclusos para despacho

31/05/2019, 12:28

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição inicial

30/05/2019, 16:55

Despacho

•09/01/2026, 14:42

Despacho

•09/01/2026, 14:42

Despacho

•29/10/2024, 15:03

Decisão

•11/06/2024, 17:58

Decisão

•02/08/2023, 16:52

Despacho

•17/12/2021, 18:28

Despacho

•26/04/2021, 19:03

Despacho

•03/12/2020, 16:14

Despacho

•23/04/2020, 17:46

Despacho - Carta

•03/07/2019, 17:58