Execução Fiscal 0042704-40.2012.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO SCALZER

OAB/ES 7285·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA

Terceiro

MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA

Reu

DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5002101-18.2026.8.08.0000

12/05/2026, 17:57

Processo Inspecionado

12/05/2026, 17:57

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:07

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA, DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO ROBERTO SCALZER - ES7285 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0042704-40.2012.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 13:34

Conclusos para decisão

03/12/2025, 15:06

Juntada de Certidão

23/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 17:58

Todas as movimentações(35)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5002101-18.2026.8.08.0000

12/05/2026, 17:57

Processo Inspecionado

12/05/2026, 17:57

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:07

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:57

Decisão

•14/01/2026, 13:34

10/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA, DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO ROBERTO SCALZER - ES7285 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0042704-40.2012.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 13:34

Conclusos para decisão

03/12/2025, 15:06

Juntada de Certidão

23/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 15:47

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:13

Processo Inspecionado

27/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

11/03/2025, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2025, 09:18

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:49

Decisão

•14/01/2026, 13:34

Despacho

•01/10/2025, 18:15

Despacho

•01/10/2025, 18:15

Despacho

•27/06/2025, 14:13

Despacho

•27/06/2025, 14:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 14:46

Documento de comprovação

•01/04/2025, 14:46

Decisão

•24/10/2024, 18:39