Execução Fiscal 5008349-31.2022.8.08.0035 - TJES

Execução Fiscal 5008349-31.2022.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA RECORRIDO: ALVIMAR CANDOTTI DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N°5008349-31.2022.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 14113536) interposto pelo Município de Vila Velha, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Terceira Câmara Cív

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:44

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de AIRTON SIBIEN RUBERTH em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 18:06

Decorrido prazo de ALVIMAR CANDOTTI em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2024, 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos

08/01/2024, 15:49

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 14:44

Sentença

•27/03/2024, 13:16

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AIRTON SIBIEN RUBERTH em 22/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ALVIMAR CANDOTTI em 30/04/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

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