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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 106.960,77

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROGERIO CARMINATI REQUERIDO: PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: JOATAN PORTO POMPERMAYER - ES26765 DECISÃO Inicialmente, diante da manifestação de id. 89183305 e o recolhimento das custas iniciais (id. 90169351, 90170405 e 90170411), HOMOLOGO a renúncia ao pedido de assistência judiciária gratuita, formulado pelos demandantes no petitório inicial. No mais, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5013634-42.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) intime-se a parte autora para no, prazo de 15 (quinze) dias, proceder com a qualificação completa dos cônjuges dos confrontantes e o reconhecimento da firma de todos os declarantes. Por fim, promova a serventia a inclusão da autora LILIAN LEAL DOS SANTOS CARMINATI no cadastro do feito. Transcorrido o prazo, renove-se a conclusão desta inicial para o juízo de admissibilidade. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 4 de maio de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

18/05/2026, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ROGERIO CARMINATI - CPF: 019.924.327-16 (REQUERENTE).

04/05/2026, 14:42

Determinada a emenda à inicial

04/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROGERIO CARMINATI REQUERIDO: PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA C E R T I D Ã O / I N T I M A Ç Ã O Certifico que a petição inicial NÃO CUMPRE os requisitos Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Email:[email protected] PROCESSO Nº 5013634-42.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:45

Distribuído por sorteio

29/12/2025, 14:06

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:42