Apelação Cível 0003962-08.2019.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Apelação Cível 0003962-08.2019.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUARAPARI Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - MG86645 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), reiterando intimação para providenciar, com urgência, juntada de documento bancário que informe conta bancária do beneficiário do precatório a ser expedido, nos termos do item 14 do check-list: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Checklist-para-a-forma%C3%A7%C3%A3o-de-precat%C3%B3rio-FRED-1.pdf GUARAPARI-ES, 18 de junho de 2026. JULIA VIEIRA PIRES MARTINS COUTINHO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0003962-08.2019.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUARAPARI Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - MG86645 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para providenciar, com urgência, juntada de documento bancário que informe conta bancária do beneficiário do precatório a ser expedido, nos termos do item 14 do check-list: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Checklist-para-a-forma%C3%A7%C3%A3o-de-precat%C3%B3rio-FRED-1.pdf GUARAPARI-ES, 16 de janeiro de 2026. JULIA VIEIRA PIRES MARTINS COUTINHO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0003962-08.2019.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUARAPARI Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - MG86645 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para providenciar entrega em cartório das peças elencadas no check-list, para fins de instrução do precatório a ser expedido. https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Lista-pecas-obrigatorias-2.pdf GUARAPARI-ES, 6 de novembro de 2025. JULIA VIEIRA PIRES MARTINS COUTINHO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0003962-08.2019.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUARAPARI Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - MG86645 DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 61510360 e FIXO como data-base o dia 20/01/2025. Aguarde-se a preclusão deste decisum, com posterior certificação. Após, DETERMINO, com base no art. 535, § 3º, inc. I, do CPC, que se expeça, em relação ao valor dos honorários devidos, precatório ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, requisitando o pagamento, com observância do disposto no Regimento Interno do E. TJES e no Código de Normas da ECGJEES. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 5 de junho de 2025. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0003962-08.2019.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

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Intimação - Diário

•19/06/2026, 00:00