Reintegração / Manutenção de Posse 0019415-87.2012.8.08.0021 - TJES

Reintegração / Manutenção de Posse 0019415-87.2012.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EVONETE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA GORETE DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 DESPACHO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0019415-87.2012.8.08.0021 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos etc. 1.Compulsando os autos, verifico que o despacho de ID 88698613, determinou a intimação da parte autora para apresentação de memoriais e, na sequência, a intimação da ré. Nesse sentido, com a apresentação de alegações finais por meio de memoriais pela parte autora (ID 92067747), noto que não houve renovação da intimação da ré para manifestação. 2.Ante o exposto, intime-se a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo legal. 3.Após, autos conclusos para as deliberações pertinentes. 4.Intime-se. Cumpra-se. GUARAPARI/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito - em designação NAPES - Ofício DM nº 0507/2026

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 15:29

Expedida/Certificada

30/04/2026, 15:44

Mero expediente

30/04/2026, 15:44

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 14:23

Decurso de Prazo

07/03/2026, 02:15

Petição (Alegações finais)

06/03/2026, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:42

Sem descrição

26/01/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EVONETE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA GORETE DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 - DESPACHO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0019415-87.2012.8.08.0021 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se a parte autora, Evonete Souza dos Santos, por intermédio da Defensoria Pública do Estado, para apresentação de memoriais. Na sequência, intime-se a parte ré, Maria Gorete dos Santos, na forma da lei. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 13:19

Expedida/certificada

21/01/2026, 13:16

Sem descrição

17/01/2026, 16:44

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 11:02

Documentos

Despacho - Carta

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EVONETE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA GORETE DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 - DESPACHO - A Defensoria Pública, em nome da parte autora, apresentou petição de ID 79717972, noticiando a frustração das tentativas de intimação de determinadas testemunhas anteriormente arroladas e, com fundamento no art. 451, III, do CPC, requereu a substituição dessas testemunhas por nova indicada, além da intimação do Sr. Gilberto Fernandes da Silva por meio de contato telefônico, conforme faculta o Provimento CGJES nº 063/2021. A pretensão revela-se legítima e adequada, pois a substituição de testemunha encontra guarida na norma processual, sobretudo quando demonstrada a impossibilidade de localização daquelas inicialmente arroladas, preservando-se, assim, o direito da parte à ampla defesa e à produção da prova oral. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0019415-87.2012.8.08.0021 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Diante do exposto, defiro os pedidos formulados no ID 79717972, para: Autorizar a substituição das testemunhas anteriormente indicadas por Nita Luiza Santana Evangelista, residente na Rua Tório, nº 110, bairro São Gabriel, Guarapari/ES, determinando-se a expedição do competente mandado de intimação para que compareça à audiência designada. Determinar que a serventia expeça mandado ao Oficial de Justiça para intimar a testemunha Gilberto Fernandes da Silva por contato telefônico, nos moldes do Provimento CGJES nº 063/2021, utilizando-se do número informado nos autos. Intimar a parte ré, por seu patrono, para ciência da substituição da testemunha, assegurando-lhe, assim, a possibilidade de contradita e de exercício do contraditório. Cumpra-se com urgência. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: EVONETE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA GORETE DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 - DECISÃO - Homologo o laudo pericial, tendo em vista que referido meio de prova atende aos requisitos do art. 473 do Código de Processo Civil, notadamente por consistir em análise técnica sobre o objeto da perícia, indicar os métodos utilizados para a realização dos trabalhos e apresentar respostas conclusivas aos quesitos formulados. Expeça-se o necessário. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0019415-87.2012.8.08.0021 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2025, às 14:00 horas, oportunidade em que será colhida a prova oral. Reforço que as partes poderão arrolar até três testemunhas cada. A oitiva de número superior somente será admitida mediante prévia e fundamentada justificativa de imprescindibilidade, especialmente se necessária à demonstração de fatos distintos, os quais deverão ser indicados no prazo legal, sob as penas da lei. Competirá ao advogado da parte ré informar ou intimar, por seus próprios meios, as testemunhas que houver arrolado, observando-se o disposto no art. 455 do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação das sanções previstas no § 3º do referido dispositivo legal. Intimem-se todos. Ressalto que (i) foi deferido o pedido de depoimento pessoal, razão pela qual as partes deverão ser intimadas por mandado; (ii) as testemunhas arroladas pela autora deverão ser intimadas por mandado, vez que demandante encontra-se assistida pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

29/08/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Alegações finais)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Sem descrição

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

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