Procedimento Comum Cível 0030111-08.2014.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

FLAVIO JABOUR MOULIN

CPF

Autor

FLAVIO JABOUR MOULIN

Autor

JOSE RABELO

Terceiro

FLAVIO JABOUR MOULIN

Terceiro

SDC SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CHEIM JORGE

OAB/ES 262·CPF·Representa: Autor

LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS

OAB/ES 21748·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA SILVA MEDEIROS

OAB/ES 31741·CPF·Representa: Autor

WALDIR TONIATO

OAB/ES 2902·CPF·Representa: Autor

HELEN COSTA SANTANA

OAB/ES 22159·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FLAVIO JABOUR MOULIN

CPF

Autor

FLAVIO JABOUR MOULIN

Autor

JOSE RABELO

Terceiro

FLAVIO JABOUR MOULIN

Terceiro

SDC SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

JOSE RABELO SAMPAIO NETO

CPF

Reu

JOSE RABELO

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

FLAVIO CHEIM JORGE

OAB/ES 262·CPF·Representa: Autor

LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS

OAB/ES 21748·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA SILVA MEDEIROS

OAB/ES 31741·CPF·Representa: Autor

WALDIR TONIATO

OAB/ES 2902·CPF·Representa: Autor

HELEN COSTA SANTANA

OAB/ES 22159·CPF·Representa: Autor

WALDIR TONIATO

OAB/ES 2902·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

OAB/ES 6942·CPF·Representa: Réu

SERGIO DA SILVA MEDEIROS

OAB/ES 31741·CPF·Representa: Réu

HELEN COSTA SANTANA

OAB/ES 22159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/05/2026, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:50

Decorrido prazo de FLAVIO JABOUR MOULIN em 19/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

09/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

09/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIO JABOUR MOULIN REQUERIDO: SDC SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - ME, JOSE RABELO SAMPAIO NETO CERTIDÃO Certifico que, a apelação, id. 76912189, é tempestiva. Intimo o apelado para apresentar as contrarrazões. Vitória, 22/01/2026. Diretor(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0030111-08.2014.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 11:16

Juntada de certidão

22/01/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:51

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/10/2025, 08:15

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/05/2026, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:50

Decorrido prazo de FLAVIO JABOUR MOULIN em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 16:22

Sentença

•07/08/2025, 16:22

10/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

09/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

09/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIO JABOUR MOULIN REQUERIDO: SDC SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - ME, JOSE RABELO SAMPAIO NETO CERTIDÃO Certifico que, a apelação, id. 76912189, é tempestiva. Intimo o apelado para apresentar as contrarrazões. Vitória, 22/01/2026. Diretor(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0030111-08.2014.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 11:16

Juntada de certidão

22/01/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:51

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/10/2025, 08:15

Juntada de Certidão

11/09/2025, 02:38

Decorrido prazo de FLAVIO JABOUR MOULIN em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:38

Decorrido prazo de SDC SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - ME em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

15/08/2025, 03:18

Publicado Sentença em 14/08/2025.

15/08/2025, 03:18

Expedição de Intimação Diário.

07/08/2025, 17:35

Julgado procedente o pedido de FLAVIO JABOUR MOULIN - CPF: 020.200.597-62 (REQUERENTE).

07/08/2025, 16:22

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:33

Decorrido prazo de FLAVIO JABOUR MOULIN em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de SDC SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE RABELO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:46

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de JOSE RABELO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:16

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA MEDEIROS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de WALDIR TONIATO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de SDC SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de HELEN COSTA SANTANA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:39

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:35

Decorrido prazo de SDC SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - ME em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:11

Decorrido prazo de FLAVIO JABOUR MOULIN em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:11

Decorrido prazo de JOSE RABELO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:11

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO ESPÍRITO SANTO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 12:21

Despacho

•19/02/2025, 10:46

Despacho

•19/02/2025, 10:46

Despacho

•14/11/2023, 13:39