Execução Fiscal 5010548-93.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.274.563,90

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR FONTAO REBELO

OAB/MG 121500·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ADV TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:54

Processo Inspecionado

27/03/2026, 14:54

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:28

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ADV TRANSPORTES LTDA em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Decisão em 26/01/2026.

03/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ADV TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR FONTAO REBELO - MG121500 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5010548-93.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. A parte executada, por mei

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

22/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:59

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:54

Processo Inspecionado

27/03/2026, 14:54

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:28

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:54

Despacho

•27/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ADV TRANSPORTES LTDA em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Decisão em 26/01/2026.

03/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ADV TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR FONTAO REBELO - MG121500 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5010548-93.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. A parte executada, por mei

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

22/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:59

Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 10:06

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:01

Processo Inspecionado

02/06/2025, 16:01

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:33

Juntada de Aviso de Recebimento

14/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 17:53

Expedição de carta postal - intimação.

22/07/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:23

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 12:23

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:44

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:24

Conclusos para despacho

12/09/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:14

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:06

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2023, 17:34

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2023, 18:37

Expedição de intimação eletrônica.

25/01/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão

25/07/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2022, 15:18

Processo Inspecionado

18/04/2022, 19:42

Proferida Decisão Saneadora

18/04/2022, 19:42

Decorrido prazo de ADV TRANSPORTES LTDA em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 11:22

Conclusos para decisão

17/01/2022, 13:44

Recebidos os autos

13/01/2022, 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.

13/01/2022, 13:57

Realizado cálculo de custas

13/01/2022, 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2022, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/01/2022, 13:42

Juntada de Aviso de Recebimento

07/01/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 14:28

Expedição de carta postal - citação.

26/11/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 12:00

Conclusos para despacho

14/07/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras) em pdf

02/07/2021, 16:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2021, 16:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2021, 16:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2021, 16:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2021, 16:16

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição inicial

22/06/2021, 11:04

Decisão

•12/01/2026, 18:59

Decisão

•12/01/2026, 18:59

Despacho

•19/09/2025, 15:43

Despacho

•02/06/2025, 16:01

Despacho

•02/06/2025, 16:01

Despacho

•04/12/2023, 16:44

Despacho

•09/10/2023, 16:24

Despacho

•12/09/2023, 17:14

Despacho

•26/07/2023, 15:06

Decisão

•16/05/2023, 17:34

Despacho

•18/10/2022, 16:39

Decisão

•18/04/2022, 19:42

Despacho

•29/07/2021, 12:00